Manaus, 6 de julho de 2026
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Manaus, 6 de julho de 2026

# Reforma tributária

Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária
10/12/2024

Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária

O senador Eduardo Braga, justificou que a inclusão das fraldas no regime tributário com alíquota reduzida é uma questão de justiça social.

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10/12/2024

Com pedido de vista, Braga apresenta relatório da reforma tributária

Para garantir a leitura do texto, Braga chegou com meia hora de antecedência na CCJ.

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica
10/12/2024

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica

A versão original do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo previa apenas 15 itens da Cesta Básica, que terão isenção de ...

Motorista de Aplicativo Motorista de Aplicativo
10/12/2024

Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo

O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.

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09/12/2024

Reforma tributária: Eduardo Braga anuncia mudanças no texto favoráveis à ZFM

"Isto dá tratamento igualitário seja para quem compra diretamente para consumidor final, seja pra quem compra via varejo na cidade de Manaus," afirmou o ...

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09/12/2024

Relatório da espinha dorsal da reforma tributária é protocolado por Braga na CCJ do Senado

A página da CCJ informou que foi recebido o relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade.

senado-reforma-tributaria-e-de senado-reforma-tributaria-e-de
06/12/2024

Senado: reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

O relator da proposta que regulamenta a reforma é o senador amazonense Eduardo Braga (MDB).

Eduardo Braga Eduardo Braga
04/12/2024

‘Estou otimista’, diz Braga sobre o relatório da reforma tributária

No Senado, Braga pontuou que o texto está 98% pronto, mas passa por uma análise detalhada, para que, após aprovação, a proposta não sofra ...

debatedores-temem-custos-e-pra debatedores-temem-custos-e-pra
28/11/2024

Debatedores temem custos e prazos na transição da reforma tributária

Sob presidência de Alessandro Vieira (MDB-SE), CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024.