Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado.
A proposta retorna à Câmara após sofrer alterações no Senado. A intenção é votá-la antes do tradicional esvaziamento do Congresso Nacional durante as festas ...
Casa quer cortes estruturantes de gastos para cumprir meta fiscal.
Deputados têm até junho para adequar Câmara ao Censo, mas apostam em alternativa que não atende ao STF e aumenta gastos.
Projetos do Executivo com urgência constitucional entram na pauta e devem trancar votações a partir de junho.
O texto segue para análise do Plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado pelo Congresso Nacional.
No dia 7 de maio, a Câmara aprovou um projeto para suspender o processo penal contra Ramagem por tentativa de golpe no STF.
Com a alteração na Casa, a Aleam passaria a ter 30 representantes no Legislativo estadual, com 6 novas cadeiras.
Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.
