Deputados reunidos nesta quinta.
Texto também tipifica crime no Código Penal; pena chega a 40 anos.
Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas.
Votação ocorre nesta quarta-feira (4/3), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirma que a redução da maioridade penal será tratada em ...
Prioridade é a redução de jornada, diz Luiz Marinho.
Prefeito informou que deve tratar da transição e que substituto pode ser indicado pelo próprio secretário.
Proposta também dobra penas para crimes com drogas e armas e cria banco nacional contra organizações criminosas.
Assim, com as mudanças, as penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos para roubo.
Nova instituição poderá receber recursos de bets e abrir campi em outros estados; proposta ainda será analisada pelos senadores.
