Manaus, 6 de julho de 2026
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Manaus, 6 de julho de 2026

Política

Veto ao PL da dosimetria é derrubado pelo Congresso

Com o resultado, o texto segue para promulgação.

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(Foto: Carlos Moura /Agência Senado)

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da dosimetria, que altera regras de cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. No Senado, foram 24 votos pela manutenção do veto e 49 pela derrubada. Com o resultado, o texto segue para promulgação.

 

(*) Mais informações em breve

 

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