Vereador de Manaus critica medida que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) votaram a favor da derrubada do veto no chamado projeto da anistia.
Com o resultado, o texto segue para promulgação.
Após três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da ...
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa.
O PL da Dosimetria avançou rapidamente no Senado nesta quarta (17), após apresentação do relatório na CCJ pelo senador Espiridião Amin (PP-SC).
Proposta que reduz penas ligadas aos atos de 8 de janeiro segue para sanção presidencial.
Ato critica projeto que reduz penas por atos de 8 de Janeiro, mas especialistas alertam que a proposta vai além e pode beneficiar criminosos ...
Proposta teve 291 votos favoráveis e segue para análise do Senado.