(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manaus (AM) – Direita do Amazonas reage à decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de vetar completamente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei da Dosimetria, que visava reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Após três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.
O texto previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
O anúncio foi feito durante ato no Palácio do Planalto, que marcou os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Como esperado, a decisão de Lula não foi bem recebida pela ala da direita no Brasil e também no Amazonas. Nas redes sociais, o deputado federal Capitão Alberto Neto afirmou que a decisão representa uma derrota para a Justiça e para a democracia.
“O Congresso Nacional, soberano e representante da vontade popular, cumpriu seu papel e aprovou o PL da Dosimetria. Deputados e senadores eleitos pelo povo reconheceram os excessos e votaram para corrigir penas desproporcionais impostas a brasileiros inocentes. Mesmo assim, Lula decidiu ignorar a decisão do Parlamento e agir de forma unilateral”, disse Alberto Neto.
Na publicação, o deputado federal, que também é pré-candidato ao Senado, afirmou ainda que a decisão não será aceita em silêncio. “Seguiremos mobilizados, cobrando e lutando pela derrubada do veto, até que a justiça seja restabelecida”, completou.
Assim como Alberto Neto, a deputada estadual Débora Menezes (PL) também questionou a decisão, classificando-a como injusta e absurda. Já o vereador Capitão Carpê, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), não demonstrou surpresa com a decisão de Lula em publicação nas redes sociais.
Veto
O PL da Dosimetria determinava que os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicariam na aplicação apenas da pena mais grave, em vez da soma das duas.
As mudanças poderiam beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Como votaram os parlamentares do Amazonas
Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União) e Pauderney Avelino (União) foram os deputados do Amazonas que votaram a favor do texto, que previa a redução de penas. Sidney Leite (PSD) se absteve na votação.
Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) não votaram o projeto. No Senado, entre os representantes do Amazonas, apenas Plínio Valério (PSDB) votou a favor do texto.
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