(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Manaus (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB) foi o único entre os senadores que representam o estado do Amazonas a votar a favor do PL 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria.
Entre os parlamentares do Amazonas, nem Eduardo Braga (MDB) nem Omar Aziz (PSD) compareceram à votação na data. Portanto, apenas Plínio disse sim ao PL.
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP SC), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
O PL da Dosimetria é uma versão mais “branda” do PL da Anistia. Um dos pontos mais polêmicos era a possibilidade de a redução de penas beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública.
Na prática, o projeto reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive em processos já julgados ou pendentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. É o caso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de mais de 27 anos.
Como votaram os deputados amazonenses na Câmara
Na Câmara dos Deputados, a bancada do Amazonas também não teve parlamentares que se opuseram ao PL da Dosimetria. Foram cinco votos a favor do texto, de Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Cap. Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União) e Pauderney Avelino (União). Sidney Leite (PSD) se absteve da votação, enquanto Átilas Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) não votaram.
Confira a votação no Senado por estado:
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