Assim, com as mudanças, as penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos para roubo.
Nova instituição poderá receber recursos de bets e abrir campi em outros estados; proposta ainda será analisada pelos senadores.
Mudança na lei penal, articulada para beneficiar condenados por atos golpistas, pode reduzir penas de líderes do crime organizado.
Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”.
Operação apura irregularidades na destinação de recursos públicos.
Flexibilização é vista como vitória da bancada amazonense e pode destravar a principal obra viária do estado, parada há anos.
Antes de retornar ao Executivo municipal, parlamentar participou da votação do PL Antifacção.
Foram 370 votos favoráveis ao texto do relator, 110 contrários e 3 abstenções.
Projeto defendido pelo senador protege aposentados e combate fraudes em mensalidades e crédito consignado.
