Discurso verde, prática zero: senadores do AM não destinam emendas para meio ambiente

Senadores do Amazonas - Foto: (Andressa Anholete/ Jefferson Rudy/Agência Senado)

Brasília (DF) – O discurso em defesa da Amazônia frequentemente reforçado nas comissões e no plenário do Senado Federal, também ganham espaço nas redes sociais dos senadores do Amazonas. Mas, quando se observa as ações efetivas, como o envio de emendas parlamentares, as necessidades destacadas nos palanques são minimizadas nos bastidores.

Entre 2018 e 2024 nenhum dos senadores do AM encaminhou recurso diretamente para ações de meio ambiente. A informação foi confirmada em consulta simples feita no dia 23 de maio no Portal da Transparência.

O Portal AM1 questionou todos os senadores sobre o envio de recursos, mas, até a publicação deste material, apenas o senador Plínio Valério (PSDB) respondeu. Apesar de não aparecer nas pesquisas relacionadas ao meio ambiente, o parlamentar pontuou que destinou recursos para ações como saneamento básico e agricultura sustentável.

Segundo os dados, Valério destinou mais de R$ 4 milhões desde o início do mandato para agricultura. No entanto, desse total apenas R$ 141.942,93 foram efetivamente pagos.

Sem apoio efetivo e com muito discurso, associações municipais que desenvolvem projetos voltados para o meio ambiente e conservação afirmam que dependem das instituições do terceiro setor, como as ONGs, para conseguir recursos como os do Fundo Amazônia, administrado Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES).

Presidente da ACAM, Francisco Itamar – Foto: (Arquivo pessoal)

Francisco Itamar, presidente da Associação dos Criadores de Abelhas do Amazonas (ACAM), destacou ao Portal AM1 que os políticos não ajudam os pequenos produtores e só aparecem durante as eleições.

“Não é de agora, já é de muitos anos. Você nunca tem esse apoio. O político lembra da gente quando é para para vir atrás de voto,” disse o apicultor.

A associação, que possui 22 anos de existência, só agora conseguiu a aprovação de um projeto. O investimento gira entorno de R$ 1,5 milhão, mas o grupo recebeu menos de R$ 20, destinados a ações emergenciais, como a compra de computadores e materiais.

O recurso deve ser usado até 2027 para a construção da Casa do Mel, uma pequena agroindústria voltada para o ensino e produção de mel. A associação chegou a conseguir um terreno, mas, com a demora da aprovação, o espaço foi invadido e o grupo busca novas parcerias para viabilizar um novo local.

Questionado se buscou auxílio dos órgãos federais para conseguir um espaço para o projeto, o apicultor afirmou que, mesmo tendo o recurso para adquirir o terreno, com a ajuda do IPÊ, não conseguiu nenhuma parceria.

“Hoje em dia a gente, tem que ter a consciência que você tem que preservar. E que se não existir abelha, você também não vai existir. Mas não vemos apoio. Eu tenho certeza pelo tempo que eu tenho de Amazonas, quarenta e tantos anos, se fosse depender de político (…) até para procurar o local tendo todo dinheiro, não dá para depender deles,” destacou o presidente.

Com 30 associados ativos, o projeto da ACAM está voltado para o ensino de novos apicultores, e o turismo ecológico do mel e conscientização sobre a importância das abelhas para o equilíbrio ambiental.

Outra organização que conseguiu aprovar um projeto foi a Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), presidida por Alcicleia Araújo dos Santos Nascimento, foi uma das organizações que teve seu projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, com ajuda do IPÊ.

Com o projeto “Agroecologia em Rede”, ela e outras seis associações conseguiram com ajuda do terceiro setor a aprovação do BNDES de R$ 20,1 milhões para produção de frutas, hortaliças, mudas, sementes, ração, mel, criação de aves¹ e turismo de base comunitária.

Até o momento o Instituto de Pesquisas Ecológicas recebeu 29% do valor aprovado. Entretanto, segundo Alcicleia, a APOAM ainda não foi beneficiada diretamente.

“Até agora ainda não deram nenhuma previsão. Não é o dinheiro que eles vão dar, é o material. Isso, vai ser entregue para cada produtor,” pontuou.

O recurso também deve ser usado para a construção de galpões, irrigação das plantações e construção de poços artesianos.

Críticas ao Fundo Amazônia

O senador Plínio Valério, presidente da CPI das ONGs, voltou a criticar a destinação de recursos do Fundo Amazônia, afirmando que os valores distribuídos não chegam a população.

“Como sempre disse, esses recursos do Fundo da Amazônia não chegam na ponta, não atingem a população. Servem para enriquecer ONGs e seus membros. A CPI das ONGs mostrou que boa parte desses recursos é gasta com consultorias, e pouco ou quase nada chega às comunidades indígenas,”destacou.

O IPÊ, organização que auxilia as associações, foi ouvido pela CPI das ONGs em outubro de 2023. Em uma entrevista durante as investigações da CPI, Valério destacou que, o fundo, já têm destinação certo para as ONGs.

Quais são os critérios para receber o recurso?

Os recursos são destinados para projetos voltados para temas como: redução do desmatamento, promoção do uso sustentável, atividades produtivas sustentáveis e conservação e uso sustentável da biodiversidade. Órgãos públicos, organizações da sociedade civil como ONGs, associações e institutos podem participar encaminhando seus projetos, mas no caso da gestão pública, o documento deve ser encaminhado para uma subcomissão antes de ser avaliado pelo BNDES.

As regras são questionadas principalmente entre os gestores municipais, que alegam não ter estrutura técnica suficiente para atender aos critérios, o que limita a participação direta das prefeituras.

Veja alguns dos critérios:

Ter capacidade técnica, operacional e financeira para executar o projeto;
Apresentar documentos que comprovem a regularidade jurídica e fiscal da instituição;
Atuar diretamente na Amazônia Legal; e
O projeto precisa gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para as comunidades locais.

Vejas as regras do Fundo aqui .

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