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19 de abril de 2021
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Dos 41 vereadores da CMM, apenas 12 deixaram de usar o ‘Cotão’ em janeiro

Em janeiro, Manaus viveu novo colapso no sistema de saúde por conta da pandemia, mas isso não impediu que vereadores mantivessem seus gastos com o 'Cotão'

Dos 41 vereadores da CMM, apenas 12 deixaram de usar o ‘Cotão’ em janeiro
Foto: Robervaldo Rocha / CMM

Em janeiro deste ano, mês em que o sistema de saúde em Manaus viveu um novo colapso na rede pública e privada, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) manteve gastos da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), chamado de ‘Cotão’. Dos 41 vereadores, apenas 12 optaram por não usar a verba no primeiro mês do ano.

A verba do ‘Cotão’, da qual cada um dos vereadores tem direito a R$ 18 mil por mês, pode ser usada para diversos gastos como: combustíveis, locação de veículos; gastos com publicidade; com serviços gráficos; serviços contábeis; jurídicos, entre outros. Porém, grande parte investe esse valor em gastos com combustíveis e locação de veículos, para locomoção, algo que não era recomendado durante o decreto de “toque de recolher” no Amazonas.

Amom Mandel (Podemos); Eduardo Alfaia (PMN); Ivo Neto (Patriota); João Kennedy (PMN); Marcel Alexandre (Podemos); Marcelo Serafim (PSB); Raiff Matos (DC); Professor Samuel (PL); Wanderley Monteiro (Avante); Thaysa Lippy (PP); William Alemão (Cidadania) e Yomara Lins (PRTB) são os 12 vereadores que decidiram não usar o ‘Cotão’ em janeiro, de acordo com dados do Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Chama atenção que, dos 12, nove são vereadores eleitos (de primeiro mandato); apenas três são parlamentares reeleitos.

Explicações

O vereador Amom Mandel disse que reduzir gastos com o dinheiro público é um dos objetivos do seu mandato e também frisou que não usou a verba do ‘Cotão’ por conta do recesso parlamentar e pelo período de proibição de circulação de pessoas.

“Economizar o dinheiro público é o meu norte. Temos um projeto de gabinete móvel, mas estou utilizando o meu carro e custeando do meu bolso. Pretendemos expandir o projeto para abranger mais zonas da cidade simultaneamente. Não vejo motivo para gastos exorbitantes, sobretudo no recesso e em meio ao colapso do sistema de saúde – ocasião em que não podíamos circular de forma tão livre em razão do aumento dos casos de covid-19”, disse Amom.

O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim, disse que não usou o valor em janeiro porque estava afastado das funções como parlamentar. O vereador estava de luto pela morte de sua mãe e também devido a ele e sua família terem sido acometidos pela covid-19.

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“Em janeiro, estava com toda minha família com covid e, além disso, tinha perdido minha mãe recentemente, e não estava efetivamente trabalhando, por isso não usei, mas se tivesse tocando o mandato como nos outros anos não teria problemas em usar. A verba é auditada pela Câmara e pelos nossos próprios gabinetes para que tudo funcione dentro do que é estabelecido pela lei, que segue a simetria da Assembleia, Câmara dos Deputados e Senado Federal”, disse Serafim.

Já o vereador Eduardo Alfaia explicou que não via motivo para uso do ‘Cotão’ em meio a um período de “lockdown”, em Manaus, por conta da covid-19, mas salientou que não julga incorreto quem usou o recurso em janeiro.

“Eu não fiz uso da cota disponível no mês de janeiro porque não vi justificativa. Para mim, tendo em vista que estávamos vivendo um período de lockdown, de restrições de circulação, de trabalho, as atividades do Plenário ainda não haviam retomado, portanto, não fiz uso. Não que eu ache que seja incorreto quem usou. Jamais! Não está aqui alguém para condenar ou criticar quem fez o uso”, declarou Alfaia. O parlamentar disse que, em janeiro, realizou visitas a comunidades e doações de alimentos, mas tudo com recursos próprios.

William Alemão também afirmou que realizou diversas ações solidárias no período crítico da pandemia no mês de janeiro como: distribuição de água, lanches em frente a hospitais e visitas a unidades de saúde. Mesmo com essa atividade, o vereador decidiu não usar os recursos da Ceap, conforme informou sua assessoria de comunicação.

“Mesmo tendo trabalhado muito em janeiro, o vereador não considerou as ações como atividade parlamentar e, sim, como sociais e, por esse motivo, não usou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Portanto, o diesel e gasolina usados em janeiro pelo vereador foram pagos com próprio recurso do parlamentar”, esclareceu a assessoria de William Alemão.

Pouco gasto

O vereador Rodrigo Guedes (PSC), também parlamentar de primeiro mandato, não deixou de usar a verba do ‘Cotão’ em janeiro, mas custeou apenas R$ 767,64 em gastos com combustíveis. Segundo o parlamentar, esse valor foi usado em ações de entrega de cilindros de oxigênio.

“Os recursos da Ceap foram gastos com combustível, para que pudéssemos realizar todas as ações de mandato, principalmente com relação ao combate à covid-19, onde realizamos transportes para o reabastecimento de mais de 100 cilindros de oxigênio no momento mais crítico de internações dos hospitais da capital, o que resultou em uma média de R$ 24 reais por dia gastos com gasolina. Além disso, ajudamos no deslocamento de idosos para os postos de vacinação em Manaus”, justificou Guedes.

Quem gastou mais

Como já era esperado, a maioria dos gastos dos vereadores com o ‘Cotão’ foi com locação de veículos e combustíveis. Um total de R$ 313.048,70 foi investido pelos 29 vereadores que usaram o ‘Cotão’ em janeiro, sendo R$ 170.340 gastos com locação de veículos e R$ 93.791,08 com combustíveis. Os demais gastos foram: R$ 23,5 mil com serviço de consultoria técnica; R$ 22.750 com divulgação de atividade parlamentar; e R$ 2.667,62 com telefonia móvel.

Por coincidência ou não, a maioria dos vereadores gastou em média R$ 8 mil a R$ 9 mil com locação de veículos. Sandro Maia; Rosivaldo Cordovil; Robson Teixeira; Marcio Tavares; Luis Mitoso; Jaildo Oliveira; Carpê Andrade; Everton Assis; Elissandro Bessa; Elan Alencar; Dione; Diego Afonso; David Reis; Sassá; Glória Carrate; Caio André e Alan Campêlo gastaram com locação de veículos nessa média de preços.

Em relação aos gastos com combustíveis, três vereadores se destacam: Lissandro Breval foi o que mais usou o ‘Cotão’ para essa finalidade, com despesa de R$ 9 mil; depois vem Rosinaldo Bual, com gasto no valor de R$ 8.984,03; e Elissandro Bessa, com R$ 7.850 gastos.

Gastos de 29 vereadores com o Cotão, em janeiro

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