Manaus, 21 de junho de 2024
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Cidades

DPE-AM realiza atendimento itinerante em Tabatinga até sexta (2)

DPE-AM realiza atendimento itinerante em Tabatinga até sexta (2)

Para a realização da ação, dois defensores públicos foram enviados ao município, além de uma assessora jurídica. (Foto: Divulgação)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta semana, atendimentos em uma ação itinerante em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), nas áreas de família, registros públicos e criminal. A ação é promovida, em conjunto, pelo programa Defensoria Itinerante e pelo Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), dois mecanismos criados pela instituição para suprir as necessidades dos locais onde não há presença permanente de defensores públicos.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira, dia 29 de maio, e seguem até a próxima sexta-feira, dia 2 de junho, das 8h às 17h, na unidade da Defensoria Pública do município, que funciona dentro do Fórum de Justiça.

Nas áreas de família e registros públicos, serão feitos atendimentos iniciais, para dar entrada em processos. A área de família engloba questões, como ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.

Na área criminal, serão feitos atendimentos para questões de execução penal, para cidadãos condenados por algum crime e que se encontram em cumprimento de pena. 

Para a realização da ação, dois defensores públicos foram enviados ao município, além de uma assessora jurídica. Também serão realizadas audiências extrajudiciais durante esta semana de atendimentos em Tabatinga.

Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, as ações nos municípios, desenvolvidas tanto pelo GTI, quanto pelo Defensoria Itinerante, são extremamente importantes para manter a assistência jurídica gratuita à população do interior do Estado. “Esta é uma forma de não deixar desassistidos os que necessitam dos serviços da Defensoria e de se fazer cumprir o papel da instituição”, afirma.

Além das ações itinerantes no municípios, o GTI tem atendimento na sede da DPE-AM, na Rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, tanto de maneira presencial, quanto de forma digital, com o acompanhamento dos processos via sistema integrado com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas (Projudi). 

O atendimento presencial GTI funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, sem a distribuição de senhas, sendo atendidos diariamente todos os assistidos que chegarem até as 13h.

Através das ações itinerantes, o GTI também intensificou os atendimentos indo até os municípios, a partir de maio. Já foram realizados atendimentos em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), de 2 a 5 de maio, Maués (a 276 quilômetros de Manaus), de 8 a 11 de maio, eEirunepé, de 22 a 26 de maio. Até junho, mais cinco municípios receberão atendimentos itinerantes da Defensoria Pública.

O GTI é formado por sete defensores públicos, que se revezam nas funções e serviços oferecidos na sede da instituição e nas ações itinerantes nos municípios.

Já as ações do programa “Defensoria Itinerante”, estão sendo desenvolvidas desde o ano passado, quando foram realizados 8 mil atendimentos em diversas áreas de Manaus e em municípios do interior do Estado. Em 2017, a meta é alcançar o número de 10 mil atendimentos até o final do ano.

Fonte: DPE-AM