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Após registrar o maior rombo da história em 2020, as contas do governo federal iniciaram o ano com resultado positivo. Em janeiro, houve superávit primário de R$ 43,2 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (25).
O saldo é ligeiramente pior do que o observado em janeiro de 2020, quando ficou positivo em R$ 44,1 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve um recuo de 6,3%, considerando a inflação.
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Segundo o Tesouro, o resultado é melhor do que as expectativas de mercado e foi influenciado pela interrupção dos gastos emergenciais relacionados à pandemia do novo coronavírus. Enquanto essas despesas somaram R$ 33,5 bilhões em dezembro, o valor foi de R$ 2 bilhões em janeiro.
No mês, as receitas do governo registraram queda real de 0,1%, totalizando R$ 181 bilhões. As despesas ficaram em R$ 112 bilhões no mês, uma queda real de 0,4%.
Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, que provocou uma disparada dos gastos públicos e derrubou a arrecadação de impostos, as contas do governo federal registraram um rombo fiscal de R$ 743,1 bilhões. O resultado foi o pior da série histórica iniciada há 24 anos.
Neste ano, o governo tem feito articulações para liberar verbas emergenciais, mas em menor volume. O Ministério da Economia defende que os gastos extras sejam limitados ao programa de vacinação e à nova rodada do auxílio emergencial, que pode custar R$ 40 bilhões aos cofres públicos.
Por conta de disputas políticas, o Orçamento de 2021 não foi votado pelo Congresso no ano passado e segue em tramitação. Enquanto não é aprovado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que restringe os gastos dos ministérios.
Como os deputados e senadores ainda não votaram o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2021, a lei obriga o governo a limitar os gastos discricionários dos ministérios -como custeio da máquina pública e investimentos- a um doze avos do valor previsto para o ano.
No entanto, o decreto do presidente promoveu uma limitação ainda maior, de um dezoito avos.
Isso significa que em vez de poderem gastar mensalmente o valor previsto para o ano dividido por doze, os ministérios ficarão autorizados a liberar despesas no valor do ano dividido por dezoito.
(*) Com informações da Folhapress
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