O deputado federal Sidney Leite (PSD) defende que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) inclua 18 dos 26 blocos, com potencial de reservas de petróleo, em municípios do Amazonas, onde não existe sobreposição de terras indígenas.
Para o deputado é fundamental que o bloco seja destinado ao desenvolvimento sustentável do estado e também na promoção de investimentos para os povos residentes nas áreas que não entraram nos leilões da Petrobras.
“Considero uma vitória da bancada federal do Amazonas tendo em vista que os maiores desafios que temos é a falta de atividades econômicas no interior do estado, e o desafio da interiorização passa por investimentos econômicos, e é óbvio que isso exige um conjunto de esforços, inclusive no que diz respeito a qualificação de mão de obra, como é caso que vimos hoje no município na região do médio Amazonas e Itapiranga. ”, defendeu o parlamentar, respaldado em dados apresentados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o parlamentar, de todos os blocos de exploração de petróleo e gás, oito foram detectados em terras indígenas, porém foram retirados do leilão pela Petrobras, sendo isso péssimo para o estado.
Sidney Leite e a bancada amazonense apresentaram um documento da Funai em que reitera não haver nenhum povo indígena nos 18 blocos exploratórios, e que por isso, não existe motivo para a estatal não realizar leilão nessas áreas.
Em março de 2019, o Ministério Publico Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional do Petróleo, que se manifestasse sobre a existência de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em áreas que tenham um grande impacto nas terras indígenas e também em áreas de especial interesse ambiental.
*Com informações da assessoria
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