Foto: Marcio Silva/Portal AM1
O candidato a prefeito de Manaus Ricardo Nicolau (PSD-AM) terminou a eleição de 2020 com dívida de mais de R$ 1.9 milhão. Ele é o terceiro em uma lista de 347 candidatos ao cargo majoritário que terminaram a eleição de 2020 com saldo negativo de mais de R$ 10 mil nas contas da campanha, totalizando R$ 37.046.458,00 em dívidas eleitorais.
Os dados foram coletados pelo (M)Dado, até as 17h do último dia 18 de dezembro, com base nas informações do sistema Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a publicação, 0 índice de candidatos com saldo negativo é 27% menor do que o de 2016, quando 475 postulantes a prefeitos finalizaram o pleito devendo mais de R$ 10 mil. Contudo, o montante da dívida em 2020 é 72% inferior ao registrado na última eleição municipal: R$ 134 milhões.
Lista
A campanha de reeleição do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB-MT), foi a que apresentou o maior saldo negativo: R$ 2.677.050,00. Reeleito no segundo turno, com 51,15 % dos votos válidos, o emedebista obteve 48,85% de apoio nas urnas, derrotando Abílio (Podemos).
O segundo é Tiago Amastha Andrino (PSB-TO), filho do ex-mandatário de Palmas Carlos Amastha. Tiago, que deixou déficit de R$ 2.073.234,00, ficou na quarta posição na eleição em Palmas, com 12,31% dos votos. A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB-TO) foi reeleita, com 36,24%.
Em terceiro está Ricardo Nicolau, que declarou ter recebido a quantia de R$ 5.756.900,00 para gastar em sua campanha. No entanto, o candidato acumulou uma dívida de R$ 7.716.824,96. Desse total, o valor de R$5.756.435,46 já foram pagos, sobrando os R$ 1.960.389,50.
Nicolau ficou em quarto lugar no pleito pela Prefeitura de Manaus. A disputa ao Executivo local teve Davi Almeida (Avante-AM) eleito no segundo turno, com 51,27% dos votos, contra Amazonino Mendes (Podemos-AM), com 48,73%.
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No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) tentava a reeleição, mas não conseguiu. Perdeu a disputa para o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM-RJ), por 64,07% dos votos válidos a 35,93%, e deixou débito de R$ 1.466.852,00 (em quarto na lista).
Já o prefeito eleito de Niterói, Alex Grael (PDT-RJ), elegeu-se no primeiro turno, com 62,56% dos votos, mas saiu da campanha com déficit de R$ 1.378.674,00.
Entre os partidos, os maiores devedores são do PSD, com 35 candidatos; PSDB, com 33; e MDB, com 31. São as siglas dos postulantes endividados que normalmente acabam herdando esse ônus nas contas.
O quê diz a Lei
Segundo o artigo 29 da Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições, eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas poderão ser assumidos pela legenda, por decisão do seu órgão nacional de direção partidária.
Nesse caso, o órgão partidário da respectiva circunscrição eleitoral passará a responder por todas as dívidas do candidato. Diante disso, a existência do débito não poderá ser considerada como causa para a rejeição das contas.
O professor de direito eleitoral Daniel Falcão, do Instituto de Direito Público (IDP), analisa que o único fato que possa justificar essa diferença entre candidatos e montante em dívida é a instituição do Fundo Eleitoral.
“Comparando 2016 com 2020, houve mais dinheiro nas campanhas. Em 2016, não tinha o fundo eleitoral, só o fundo partidário. O fundo partidário foi criado para eleição de 2018 para frente, o que pode ser uma justificativa. Fora isso, não vejo qualquer justificativa”, pondera.
Sem resposta
O Portal AM1 procurou a assessoria de imprensa do deputado estadual Ricardo Nicolau para comentar o teor da reportagem, mas não obteve resposta até esta publicação.
(*) Com informações Metrópoles
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