Manaus (AM) – Os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) foram signatários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT), que propõe a redução da jornada de trabalho. Conforme levantamento do Portal AM1, embora os parlamentares tenham apoiado àquela proposta, neste ano, ambos ainda não assinaram, até o momento, a nova PEC sobre o tema, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSoL).
Dos oito representantes da bancada federal amazonense na Câmara dos Deputados, eles são os únicos que não endossaram a proposta. Vale destacar que a apuração foi realizada com base na lista publicada pela revista Exame, nesta quarta-feira (13).
A PEC de Reginaldo Lopes aguarda a designação de relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desde março deste ano.
Desde 2023, a PEC de autoria de Lopes permanece na CCJC. Durante esse período, Alberto Neto apresentou 17 requerimentos solicitando a retirada de algumas matérias da pauta, além do adiamento da discussão, evidenciando seu posicionamento quanto à tramitação da proposta.
A proposta original, de 2019, contou com 191 assinaturas, incluindo as de Capitão Alberto Neto e Silas Câmara, além dos ex-deputados Átila Lins (PP) e Marcelo Ramos (PT), que apoiaram a iniciativa a época.
Atualmente fora do mandato, Marcelo Ramos manifestou-se favorável à discussão sobre a redução da jornada em suas redes sociais. Átila Lins também reafirmou sua posição, que foi tomada após pressão dos eleitores de todo o país.
Confira a lista de assinaturas de da PEC de Reginaldo Lopes:
Procurados pelo Portal AM1, por meio de suas assessorias e e-mails oficiais na Câmara dos Deputados, Alberto Neto e Silas Câmara foram questionados sobre uma possível mudança de posicionamento e se pretendem assinar a PEC de Erika Hilton. Até o fechamento desta matéria, às 16h25, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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