Manaus (AM) — Candidata a prefeita de Anamã, Jéssica Conegundes (União Brasil) teve registro de candidatura indeferido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Conforme o documento divulgado nesta quarta-feira (11), a promotora Tânia Feitosa se manifestou, na última segunda-feira (9), dando parecer pela inelegibilidade da candidata Jéssica.
Isso porque houve denúncia à 6ª Zona Eleitoral de Anamã pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), que apresenta evidências concretas de que a Jéssica é nora do atual prefeito de Anamã, uma vez que ela mantém um relacionamento amoroso e de conhecimento público com Ruam Bastos, que é filho do atual prefeito da cidade, Chico do Belo, há pelo menos 12 anos.
A coligação pede o indeferimento da candidatura devido ao suposto grau de parentesco com o prefeito de Anamã, Chico do Belo.
Trecho do documento destaca que a regra constitucional descrita no art. 14, § 7º da Constituição Federal de 1988 visa resguardar o ‘Princípio Republicano’, ao evitar que grupos familiares se apoderem do poder local, paralelamente, assegurar o próprio princípio da igualdade de oportunidades; assim como impedir que determinado gestor público se beneficie de sucessão de parente por afinidade, como pode acontecer em Anamã.
Vale destacar, que Jéssica Conegundes chegou a pedir sigilo no processo de candidatura, já temendo ser barrada; porém, a Justiça Eleitoral manteve sigilo somente dos depoimentos das testemunhas.
Confira o documento:
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