Política social de Arthur Neto fracassa e pessoas em situação de rua se multiplicam

Em cada sinal de trânsito e esquinas de Manaus, é possível ver dezenas de pessoas em situação de rua pedindo algum trocado ou qualquer outro tipo de ajuda para tentar sobreviver mais um dia. Homens, mulheres, crianças e até mesmo famílias inteiras padecem sob o sol escaldante, sem perspectiva.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, 859 pessoas estão em situação de rua, conforme dados do Cadastro Único. Esse número, no entanto, pode ser ainda maior, se melhor for verificada a situação das pessoas sem cadastramento.

Muitos fatores influenciam na vida de uma pessoa para que ela acabe se tornando moradora de rua, segundo a assistente social, Janaína Batista. “São vários os motivos que levam algumas pessoas a viverem na rua: variam entre a dependência química, falta de emprego, ordem econômica, questão de saúde e conflitos de família”, explicou.

Parte dessas pessoas que moram nas ruas são indígenas venezuelanos, da etnia Warao. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), 430 venezuelanos da referida etnia estão acolhidos em quatro espaços e dois abrigos, em Manaus.

Essas pessoas em situação de abandono possuem direitos que estão assegurados pela Constituição Federal, sendo eles: não ser ameaçado, direito à promoção social, moradia, alimentação, oportunidade de trabalho, saúde, cultura, educação, esporte e lazer. Porém, nem todos esses direitos estão sendo oferecidos pelo Poder Público.

‘Prefeitura não tem políticas públicas’

Para a coordenadora da Pastoral O Povo da Rua, da Arquidiocese de Manaus, Natércia Navegante, que realiza serviço de assistência aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social há cerca de 20 anos, Manaus não tem políticas públicas efetivas para moradores de rua.

“Dentro do que a gente convive com a população em situação de rua em Manaus, pouco existe de programas realmente sociais que possam ajudar o indivíduo a se ressocializar. A prefeitura não tem políticas públicas sólidas para que essas pessoas realmente possam se reerguer”, disse.

Natércia afirma que o tempo vai passando e não há qualquer tipo de evolução prática no tema, por parte da Prefeitura de Manaus. “Existem algumas situações que são feitas pontualmente em datas especificas, mas que não são realmente de forma consistente, que possa ajudar as pessoas a terem uma vida normal. Não existe, pela prefeitura não existe”.

‘Centro Pop’

De acordo com a coordenadora da pastoral, a maior dificuldade está no fato de não haver políticas públicas voltadas especialmente para a habitação. “Não adianta arranjar um emprego para a pessoa hoje, porque ela não tem para onde voltar para dormir, vai dormir na rua. Então, a habitação é algo que seria primordial na questão da ressocialização”, explicou.

Ainda que haja serviços públicos para pessoas em situação de abandono, eles não são suficientes para a demanda. “Muito precisa ser feito ainda. Dentro da prefeitura nós temos o equipamento chamado ‘Centro Pop’, que já está dizendo ‘Centro’. Mas foi tirado do Centro pela gestão do prefeito Arthur Neto e foi deslocado para o bairro do Petrópolis.  Com esse serviço, o morador de rua tem direito a café da manhã e almoço, atendimento psicossocial, serviço de guarda volumes e caixa de correspondência”, diz Natércia.

“Se ele fosse no Centro, seria bem melhor para as pessoas que estão em situação de rua terem acesso a essa ferramenta. A estrutura que se tem hoje é muito minúscula, comporta um atendimento de 80 pessoas e a população em situação de rua é bem mais do que isso”, disse Natércia.

Consultoria de Rua

Outro serviço municipal, que segundo a coordenadora da pastoral, possui deficiências na execução, é o chamado Consultoria de Rua. Segundo ela, o atendimento deveria ser na rua, como bem diz o nome. Porém, o atendimento é realizado dentro de uma UBS, no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus.

“Nós temos uma equipe de Consultório na Rua, nós recebemos diversas denúncias da população de que o Consultório na Rua não vai às ruas, fica alocado dentro de uma UBS, no Morro da Liberdade, fazendo atendimento normal da população em geral”, disse.

“Isso é ruim, porque era um equipamento para estar na rua, estar de baixo da ponte, estar nas praças, estar onde a população de rua está concentrada. Nós encontramos muitas pessoas com ferida aberta, pessoas com estado de necrose, com ferida. É um descaso total”, continuou.

Projeto Passaporte

Já o Projeto Passaporte, que originalmente deveria dar oportunidade de uma bolsa de até 70% do salário mínimo à aos moradores de rua, também possui defeitos. No lugar de estar voltado exclusivamente para a população de rua, o serviço atende as pessoas de todas as classes sociais, conforme explicou Natércia.

“Existiu o Passaporte Social há alguns anos, que era voltado só para a população em situação de rua, onde eles eram inscritos, acompanhados pela prefeitura, recebiam cursos e meio salário para se manter. Hoje, isso não existe para a população em situação de rua, existe para todo mundo, para todas as classes. E pouco a gente encontra população em situação de rua inserida nesse programa”, lamentou.

Outras opções

Visto que os serviços de assistência social da Prefeitura de Manaus são precários, algumas instituições e até mesmo as igrejas oferecem atendimento de apoio às pessoas em situação de abandono, a fim de tentar melhorar as condições de tais indivíduos.

“A pastoral do Povo da Rua atende, em média, durante a semana, de 6 a 8 pessoas no atendimento psicossocial, que é o atendimento mais próximo e qualitativo. Durante a semana, nós temos, também, uma atividade voltada para a higiene pessoal, onde eles têm acesso a chuveiro, banheiro e outros. Em média, nessa atividade, nós conseguimos atender de 30 a 50 pessoas na semana”, disse Natércia.

Ela explicou, ainda, que o trabalho realizado pela pastoral é um atendimento básico realizado nas igrejas, por meio de doações de pessoas que ajudam no processo. Entre as contribuições estão: roupas, materiais de limpeza, máscaras e álcool em gel.

“Quanto aos serviços que são ofertados, nós fazemos encaminhamentos necessários. As pessoas não sabem como retirar ou como registrar a segunda via da sua carteira de identidade. A gente faz o direcionamento para os locais que proporcionam esse serviço. Atualmente, nós ajudamos, também, na questão do auxílio emergencial para as pessoas em situação de rua e assim por diante”, disse.

Serviços

Ao ser procurada pela reportagem do Portal AM1, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Prefeitura de Manaus, informou que há apenas dois locais de acolhimento para toda a população em situação de rua na capital, que totaliza 859, segundo dados do Cadastro Único.

Os dois espaços – SAI Amine Daou e Acolhimento Carlos Gomes – possuem, juntos, capacidade para abrigar apenas 150 pessoas, número que representa 17,4% do total de moradores de rua, segundo dados da própria prefeitura.

Vale destacar, inclusive, que, conforme informado pela Semasc, o local de acolhimento Carlos Gomes vai funcionar somente enquanto perdurar a pandemia. Ou seja, quando o surto de coronavírus encerrar na capital, as mais de 800 pessoas em situação de rua contarão apenas com um único abrigo, que possui capacidade para apenas 50 pessoas.

Existe, ainda, a quadra Marcolino, localizada no bairro Aparecida, no Centro de Manaus, onde são oferecidas cerca de 160 refeições  (almoço)  diariamente para os moradores de rua. Além disso, o Projeto Passaporte dá oportunidade de uma bolsa de até 70% do salário mínimo à população em situação de rua, encaminhada pelos serviços socioassistenciais.

Veja nota na íntegra:

Segundo dados do Cadastro Único, Manaus possui 859 pessoas em situação de rua.

Atualmente, a Prefeitura possui 2 acolhimentos que atendem esse público, com total de 150 vagas: SAI Amine Daou, acolhimento permanente com 50 vagas e acolhimento temporário Carlos Gomes, com capacidade pra atender 100 pessoas e que vai funcionar enquanto perdurar a pandemia. Nesses acolhimentos são ofertados atendimento psicossocial e 3 refeições diárias.

Além dos acolhimentos existe oferta de serviço no Centro Pop, onde é oferecida alimentação e espaço para higiene pessoal e atualmente atende aproximadamente 100 pessoas diariamente.

Também ofertamos cerca de 160 refeições – almoço – diariamente, na quadra Marcolino que fica no bairro Aparecida.

A Semasc, por meio dos serviços de Média e Alta Complexidade, assegura a proteção social a essa população, além do Projeto Passaporte, que dá oportunidade de uma bolsa de até 70% do salário mínimo à população em situação de rua, encaminhada pelos serviços socioassistenciais.

 

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