Fausto Jr. em Labrea (Foto: reprodução)
Manaus (AM) – Durante visita ao município de Lábrea, no interior do Amazonas, o deputado federal e candidato à reeleição Fausto Jr. (União Brasil) defendeu a aprovação da PEC 14/2021, que estabelece medidas relacionadas à valorização e à aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Em conversa com profissionais da categoria, o parlamentar afirmou que acompanha a tramitação da proposta no Congresso Nacional e citou as condições enfrentadas pelos agentes durante o trabalho nas comunidades.
“Todos os ACS, eu sei da luta de vocês. A gente tem trabalhado em Brasília pela aprovação da PEC 14”, afirmou Fausto Jr.
O deputado também destacou que os agentes realizam parte das atividades diretamente nas comunidades, muitas vezes expostos a condições adversas.
“Não é um favor, mas é um reconhecimento da valorização de quem pega sol, pega chuva, pega poeira, pega lama para atender a população”, disse.
O que prevê a PEC 14
A PEC 14/2021 trata de regras específicas para os profissionais que atuam como agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta prevê mudanças relacionadas à carreira e estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para as duas categorias.
Os ACS atuam principalmente no acompanhamento das famílias, com visitas domiciliares e ações de prevenção e promoção da saúde. Já os ACE trabalham no controle e na prevenção de doenças e endemias, incluindo ações de vigilância em campo.
Tramitação
Segundo as informações divulgadas sobre a proposta, a PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em julho deste ano. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto depende da promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
A pauta é acompanhada por entidades representativas dos agentes, que defendem mudanças nas regras da carreira e da aposentadoria.
(*) Com informações da Assessoria.
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