Foto: reprodução
O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), vai comprar dois veículos de modelo Pick Up para serem usados como ambulâncias e auxiliar nos trabalhos de enfrentamento à covid-19 no município, que soma 2.421 casos confirmados e 55 óbitos pela doença, conforme dados mais recentes. A compra vai custar mais de meio milhão de reais aos cofres públicos.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na última sexta-feira (26), o contrato tem vigência de 180 dias.
Além disso, as duas pick-ups serão compradas por meio do processo de dispensa de licitação, que é quando não há a realização do procedimento licitatório para aquisições públicas. Para isso, o prefeito usou como justificativa o decreto municipal nº 129/21, que declarou ‘Situação de Emergência’ na cidade por conta da pandemia.
Esse tipo de decreto, assim como o de ‘Calamidade Pública’, por exemplo, dá permissão para gestores públicos realizarem compras emergenciais sem a necessidade de licitação – que muitas vezes é um processo demorado – com o objetivo de evitar burocracias num momento de crise.
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O documento aponta que os dois veículos serão “transformados” em ambulâncias para enfrentamento da covid-19. Em pesquisa na internet, o Portal AM1 apurou que o preço de uma ambulância varia entre R$ 100 mil a R$ 200 mil. Além disso, no ano passado, a Fiat lançou uma ambulância – modelo adaptado e voltado para remoção simples de pacientes que não correm risco de vida – por R$ 99,7 mil.
Com o valor total de R$ 558 mil, o prefeito poderia comprar cerca de três ou quatro ambulâncias, de fato, e não pick- ups para transformar em veículos de assistência a pacientes com covid-19.
Lúcio Flávio vai pagar o montante para os empresários Vanderlan Pereira de Castro e seu filho e sócio, Omar Máximo Barreto de Castro, donos da empresa VIMED PRODUTOS HOSPITALARES DEMAIS, que contabiliza um faturamento de R$ 1,2 milhão.
Localizada no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, a empresa realiza venda, principalmente, de medicamentos para humanos, além de outras 31 atividades secundárias que variam entre produtos alimentícios, papelaria, calçados, ferramentas e automóveis.
Em consulta rápida na Internet, o Portal AM1 verificou que a empresa possui ao menos 7 processos na Justiça.
Além disso, foi verificado que a Vimed é acostumada a participar de licitações das prefeituras do interior do Amazonas.
Em 2019, a empresa foi homologada, ou seja, tornada apta para ser contratada, no Pregão Presencial nº 023/2019, da Prefeitura de Benjamin Constant. Já em agosto de 2020, a Prefeitura de Humaitá sagrou a Vimed como vencedora de um processo de licitação, por dispensa de licitação, para aquisição de medicamentos básicos pelo valor de R$ 356 mil.
No próprio Diário dos Municípios, só neste ano, foram encontrados oito registros de contratos ou processos de licitação da empresa Vimed com as prefeituras de Benjamin Constant, Humaitá, Presidente Figueiredo e Careiro, incluindo o documento que trata da aquisição de pick ups pela Prefeitura de Manicoré.
As aquisições foram para medicamentos básicas e materiais químico cirúrgicos.
Resposta
A reportagem do Portal Amazonas1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura. Em resposta, foi informado que a necessidade da compra se dá devido a transferências com covid-19 para o município de Humaitá. O trajeto, segundo a assessoria, é feito por estrada de chão, sendo necessárias as Pick Ups.
A assessoria informou também que os valores estão de acordo com o mercado de veículos, conforme pesquisa realizada.
Veja respostas na íntegra
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