Foto: Reprodução/Facebook
O prefeito de Pauini, Renato Afonso (PSD), autorizou contratação, por quase R$ 800 mil, dos serviços de fretamento de aeronaves e hotelaria para o Executivo Municipal. Com dispensa de licitação, os contratos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na última quinta-feira (25), e assinados pelo vice-prefeito Paulo dos Santos (PL).
Esse gasto ocorre no momento em que o município enfrenta o período de cheia dos rios Purus e Juruá, o que vem causando diversos danos para a população. Além disso, os casos de covid-19 continuam subindo na cidade.
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As dispensas de licitação, quando a compra pública foi realizada sem o procedimento licitatório, inclusive, são justificadas pela situação de emergência decretada pelo prefeito em decorrência da cheia dos rios.
Segundo consta no documento, a contratação de fretamento de aeronave é a mais cara: R$ 735 mil para aeronave monomotor, com capacidade de seis passageiros e um tripulante, que deverá operar no município pelo período de 180 dias.
A empresa contratada é a agência de viagens G. P. GOMES, com CNPJ nº 14.606.171/0001-73, e sede localizada no estado do Acre. De acordo com o site da Receita Federal, o estabelecimento tem faturamento de R$ 100 mil, mas não há informações sobre quem são os donos.
Já para o serviço de hotelaria, o prefeito deverá pagar R$ 63 mil à empresa MANOEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 06.176.485/0001-55, com nome fantasia ‘Comercial Tatiane’. Localizada em Pauini, a empresa possui capital social de R$ 250 mil.
Chama atenção que a principal atividade desenvolvida pela firma é, na verdade, o comércio de materiais de construção. O serviço de hotelaria vem aparecer, porém, entre uma das sete atividades secundárias da empresa.
Está no contrato, que o estabelecimento deve fornecer “hospedagem em apartamento individual, com suíte, ar-condicionado, frigobar, TV, acompanhado de desjejum (café da manhã)”, tudo isso pelo período de 180 dias.
O documento publicado no DOM informa que ambos os serviços são para “atender a demanda das secretarias municipais, que dependem desse expediente para manter suas atividades essenciais e garantir políticas públicas de Assistência Social, Educação, Geração de Emprego e Renda, Segurança Pública e Saúde, especialmente nesse período que enfrentamos a pandemia do vírus COVID19”.
Sem resposta
A reportagem do Portal AM1 procurou a Prefeitura de Pauini, por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], para entender a finalidade dessas contratações e por que razões houve a dispensa de licitação. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.
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