(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) — Dois nomes do PSD que disputam as eleições deste ano no Amazonas têm recursos de emendas parlamentares sob análise de órgãos de controle. O deputado federal Sidney Leite, candidato à reeleição, teve R$ 2 milhões destinados a Eirunepé incluídos em um inquérito do Ministério Público Federal (MPF). Já o senador Omar Aziz, candidato ao Governo do Amazonas, aparece como autor de duas Emendas Pix destinadas a Coari que somam R$ 19,02 milhões e estão entre os repasses analisados após determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os casos são diferentes e envolvem municípios e procedimentos distintos. Em comum, estão recursos federais indicados por dois parlamentares do PSD para cidades do interior do Amazonas e que agora passaram pelo radar de fiscalização.
R$ 2 milhões de Sidney em Eirunepé
No caso de Sidney Leite, o MPF abriu um Inquérito Civil para investigar como foram utilizados recursos destinados à saúde de Eirunepé.
Do total de R$ 2,99 milhões que fazem parte da apuração no município, R$ 2 milhões são de uma emenda apresentada por Sidney Leite no Orçamento de 2023.
O dinheiro deveria ser usado na compra de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde. O valor foi empenhado em novembro de 2023 em favor do Fundo Municipal de Saúde de Eirunepé.
A investigação começou após o MPF receber relatos de indícios de aplicação indevida dos recursos. Agora, o órgão pretende aprofundar a apuração para saber onde e como o dinheiro foi utilizado.
Sidney Leite tenta renovar seu mandato de deputado federal nas eleições deste ano pelo PSD, mesmo partido de Omar Aziz.
R$ 19 milhões de Omar aparecem em outra apuração
Omar, por sua vez, aparece em outro procedimento envolvendo emendas destinadas ao interior do Amazonas.
O senador é autor de duas Emendas Pix enviadas a Coari. Uma delas, de 2023, foi de R$ 10 milhões. A outra, de 2024, somou R$ 9,02 milhões.
Juntas, chegam a R$ 19,02 milhões.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas na execução de recursos em Coari, incluindo dificuldade para rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro, movimentação por chamadas “contas de passagem”, além de indícios relacionados a licitações e possível superfaturamento.
Em um dos repasses de autoria de Omar, de R$ 9,02 milhões, o relatório aponta que o dinheiro teria sido transferido integralmente para contas próprias do município, o que dificultou acompanhar como os recursos foram efetivamente utilizados.
Já na transferência de R$ 10 milhões, o relatório relaciona o recurso ao uso de conta de passagem e registra outros indícios de irregularidades na execução.
Diante dos achados do TCU sobre Emendas Pix em diferentes pontos do país, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal analise os casos para verificar se existem sinais de crimes e, quando necessário, abra novos inquéritos ou compartilhe as informações com investigações já existentes.
PSD em campanha
Os casos chegam em plena campanha eleitoral e envolvem dois nomes do mesmo grupo político no Amazonas.
Omar Aziz encabeça a chapa do PSD na disputa pelo Governo do Estado, enquanto Sidney Leite tenta permanecer na Câmara dos Deputados por mais um mandato.
Apesar do peso político dos nomes, é necessário separar a autoria das emendas da responsabilidade pela execução do dinheiro.
No caso das Emendas Pix de Omar, o material analisado não aponta o senador como investigado. A apuração está concentrada na execução dos recursos depois que chegaram aos municípios.
O mesmo cuidado vale para Sidney. A abertura do Inquérito Civil pelo MPF busca esclarecer como os recursos destinados a Eirunepé foram utilizados e não representa, por si só, uma conclusão de que o deputado tenha cometido irregularidade.
As duas situações, porém, colocam recursos indicados por integrantes do PSD amazonense sob o escrutínio de órgãos federais justamente quando a legenda tenta ampliar sua força nas urnas em outubro.
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