Foto: Divulgação/Aleam
MANAUS, AM – Após seis meses de trabalhos, os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar na última quinta-feira (15). No entanto, o primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) foi marcado pela atividade parlamentar curiosa de alguns deputados, entre elas, estão a baixa produtividade, faltas expressivas e o excesso de cerimonias e homenagens.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, os parlamentares têm o direto de gozar de 15 dias de recesso, após seis meses de trabalho. Este ano, as férias devem encerrar somente no dia 3 de agosto, uma vez que o parlamento estadual não realiza sessões nas sextas e segundas.
Baixa produtividade
De acordo com o Portal da Transparência da Aleam, cada deputado estadual recebe o valor bruto de R$ 25.322,25 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) como salário, além de R$ 32.677,59 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecido como Cotão, totalizando R$ 392.128,68 por ano.
Cada deputado que preside uma comissão também tem à disposição uma série de cargos para nomear quem eles quiserem, sem a necessidade de concurso público. Serão criados mais 74 cargos comissionados.
No entanto, para alguns parlamentares, os benefícios ocuparam o espaço do trabalho e a baixa produtividade ficou marcada no desempenho do parlamento nos últimos meses, isso porque pelo menos 10 deputados apresentaram pouco mais de cinco Projetos de Lei (PL), em 2021.
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Com apenas um projeto, o deputado Ricardo Nicolau foi um dos parlamentares que menos apresentou proposituras de sua autoria, desde fevereiro deste ano.
Seguindo o mesmo exemplo, os deputados Abdala Fraxe (Podemos) e Tony Medeiros (PSD) apresentaram dois PLs, já os deputados Serafim Correa, Dr. Gomes e Delegado Péricles possuem três, quatro e cinco projetos respectivamente.
Os deputados Fausto Junior (MDB) e Adjuto Afonso empataram na baixa produtividade com seis propostas. No fim da lista, estão Carlinhos Bessa e Dermilson Chagas com oito projetos. Os dados foram levantados pelo Portal Amazonas1, por meio do sistema SAPL/Aleam.
Nicolau, Adjuto, Bessa, Dermilson e Tony argumentaram que o trabalho de um legislador não é apenas apresentar leis, e que presam pela qualidade das proposituras e não pela quantidade, além disso, afirmam que todos os projetos apresentados, até agora, são importantes para a população. Os demais parlamentares não se justificaram sobre a baixa atuação.
Faltosos
Segundo a Constituição Federal, o deputado estadual é um representante eleito para ocupar a Assembleia Legislativa e tem como principais funções: legislar de acordo com os interesses da população e fiscalizar o trabalho do Executivo estadual. Além de propor, emendar ou alterar os projetos de lei que representem os interesses sociais. Normalmente, os deputados defendem suas propostas em sessões plenárias e votam projetos na ordem do dia. No Amazonas, essas sessões ocorrem de terça a quinta e nos outros dias, os parlamentares são “liberados” para desenvolver atividades presenciais em comunidades ou órgãos.
Neste ano, os trabalhos plenários da Aleam foram retomados no dia 27 de janeiro, de forma on-line e, de lá para cá, os parlamentares trabalharam 107 dias, se contados os dias úteis, sendo realizadas 66 sessões ordinárias e 16 ordens do dia.
Se dividirmos o salário dos deputados por 30 dias de trabalho, o valor de uma diária parlamentar seria de R$ 844,40 -valor que deverá ser descontado em caso de falta.
A deputada Mayara Pinheiro (Progressistas) lidera a lista de faltosos da Aleam e esteve ausente em pelo menos 32. Apenas de estar gestante na ocasião das faltas, a licença-maternidade da parlamentar só foi registrada a partir do dia 31 de maio.
Questionada, a assessoria de Mayara disse que “as ausências da parlamentar foram justificadas em decorrência de agenda externa e questões de saúde. Por períodos, houve recomendação médica com atestado devidamente remetido à Casa para repouso em razão de risco para a bebê, nos últimos meses de gestação”.
Além da parlamentar, quatro outros parlamentares se ausentaram pelo menos 10 vezes das sessões. O deputado Fausto Junior, por exemplo, esteve ausente em 17 sessões e, seguindo a lista, o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), faltou em 13 sessões ordinárias. Já o deputado Saullo Vianna, não compareceu a 11 sessões e Belarmino Lins deixou de comparecer a 10 delas, conforme sistema da Aleam.
Belarmino justificou que as faltas são contabilizadas por falhas no sistema híbrido da Aleam, mas que sempre esteve presente nas sessões. “Com certeza, as ausências citadas decorrem do sistema híbrido adotado pela Aleam, por força de pertencer ao grupo de risco, tenho participado de forma virtual, não podendo atribuir onde ocorreram as falhas. Mas tenho a convicção que participei das sessões e sempre fui um parlamentar presente”, comentou.
A Aleam foi questionada sobre a fala de Belarmino, de que o sistema não computou sua participação em algumas sessões, todavia, o órgão não prestou esclarecimentos a respeito do tema.
Até o momento, os demais deputados citados não se manifestaram ou justificaram sobre suas ausências, nos questionamentos feitos pela equipe de reportagem do Portal AM1.
Para o cientista político Carlos Santiago, as faltas expressivas dos parlamentares são injustificáveis, uma vez que, a mais de um ano, os deputados podem comparecer ao plenário de forma virtual e discutir os projetos do parlamento.
“Agora, as sessões legislativas ou reuniões plenárias ocorrem somente em três dias da semana, podendo a presença do parlamentar ser virtual. Por isso, são inadmissíveis as faltas deles. Ademais, o parlamento é um espaço de debates e a sociedade quer saber como pensa cada representante dentro do parlamento. Quando o legislador não fala, a sociedade deixa de obter informações importantes na hora do voto”, explicou.
Homenagens e prêmios
Além do “árduo trabalho” dos deputados, o primeiro semestre do ano também foi marcado por sessões especiais, nas quais ocorreram homenagens, entrega de medalhas por mérito e títulos de cidadão amazonense.
Até o momento, 20 sessões especiais foram realizadas pelos parlamentares, sendo nove para a entrega de títulos amazonenses, oito para homenagens e três para entrega de medalhas. E apesar da boa intenção do parlamento, as solenidades são vistas como desnecessárias por alguns cidadãos.
Para a comerciante Silvana Rocha, os deputados deveriam deixar algumas vaidades de lado e focar em melhorar a qualidade de vida da população.
“Eles estão lá para trabalhar e não fazer cerimônias. Não vejo ninguém que se diz deputado nas ruas perguntando o que o povo precisa. Medalha, prêmios e homenagens não melhora a nossa vida, continuamos sofrendo com a falta de segurança e saúde”, comentou.
Ainda de acordo com o cientista político Carlos Santiago, as sessões especiais possuem interesse político e eleitoral e perderam o sentido nos últimos anos. “Os projetos de honrarias viraram instrumento eleitoral dos parlamentares. Algumas pessoas que receberam nem são merecedoras, mas amigos ou amigas do legislador”, disse.
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