Em um ano, Amazonas registrou 139 ocorrências de bullying em escolas

A morte de Carlos chama atenção para o combate ao bullyng - (Foto: Agência Brasil)

Manaus (AM) – A morte do adolescente Carlos Teixeira Gomes Ferreira Nazara, de 13 anos, é um alerta gravíssimo para a questão do bullying no ambiente escolar no Amazonas e em todo o país. O garoto morreu, na última terça-feira (16), após ser vítima de agressão por outros estudantes, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo o pai do adolescente, o filho já havia informado ser vítima de bullying na unidade de ensino.

No Amazonas, desde a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), que completou um ano no dia 10 de abril desde mês, foram registradas 139 ocorrências de bullying na capital e quatro no interior. Já acrescentando os crimes de ameaça e assédio, o número de ocorrências atendidas pelo Nice, entre abril e dezembro de 2023, foi de 345 denúncias.

Em abril de 2023, o Colégio Adventista de Manaus, localizado na Rua Professor Marciano Armond, bairro Cachoeirinha, Zona Sul da capital, foi alvo de um ataque. O autor foi um aluno de 12 anos que, segundo informações, sofria bullying e atacou uma professora com uma arma branca.

Carlos Gomes sofreu fraturas na costela após as agressões – (Foto: Divulgação)

Na época, a mãe de um dos alunos afirmou que a escola tinha histórico de práticas de bullying, e destacou que o menino, autor do atentado, era uma das vítimas.

“Tem muito bullying [na escola]. Uma menina saiu recentemente da escola porque fazem bullying com todo mundo. Existem grupos paralelos de WhatsApp que os alunos ficam se ofendendo, ofendendo os pais”, disse a mãe na época do fato.

No cenário nacional, dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) revelam que mais de 40% dos estudantes adolescentes em todo o país admitiram terem sido vítimas de bullying. Esse panorama reforça a importância de uma abordagem ampla e eficaz para lidar com essa questão, visando proteger a integridade física e emocional dos estudantes.

Situação deixa pais preocupados

Mesmo com leis e medidas implementadas para combater o bullying, a situação preocupa pais de estudantes no Amazonas. É o caso da dona de casa Francinete Moreira, de 45 anos. Moradora do município de Iranduba, ela tem dois filhos adolescentes na escola e afirma que ficou assustada quando viu o caso da morte de Carlos Gomes.

“É preocupante ver como o ambiente escolar tem se tornado, nos últimos anos, mesmo com todas as leis. Como mãe, sinto um medo constante pelos meus filhos. A violência entre os jovens parece estar cada vez mais presente, e isso me deixa apreensiva. Quero que meus filhos cresçam em um ambiente seguro, onde possam aprender e se desenvolver sem medo. Eu converso muito com eles, pergunto como está na escola, mas a gente nunca sabe o que pode acontecer e isso deixa meu coração apreensivo”, diz a mãe.

Como são feitos os monitoramentos no Nise?

Localizado no bairro Japiim 2, zona Sul de Manaus, o Nise reúne as equipes técnicas e operacionais das Secretarias de Educação e de Segurança Pública, que atuam no monitoramento e prevenção de ameaças às unidades de ensino, que é feito a partir de painéis de controle, que recebem imagens de câmeras de segurança instaladas nas escolas. Além disso, o departamento promove a orientação a profissionais de educação. As práticas educativas integram um conjunto de ações preventivas.

Segundo o coordenador adjunto do Nise, Rafael Montenegro, o Nise age de forma integrada com a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), com o objetivo principal de prevenção, combate e monitoramento de qualquer violência no ambiente escolar, sobretudo o bullying.

“Nós, como policiais, temos que trabalhar à frente do Nise sempre com a prevenção. Por meio de atividades como esta, que mostram esse tema tão importante no nosso ambiente escolar e, muitas vezes, familiar, que se reflete na escola, é que levamos informações que vão ajudar a combater também o bullying”, disse o coordenador.

Sala de monitoramento do Nise – (Foto: Divulgação/Seduc)

Conforme a Seduc, o espaço também conta com sistemas que armazenam dados relacionados a situações de risco nas unidades de ensino, tanto na capital quanto no interior do Amazonas.

A delegada Juliana Tuma, titular da Deaai, explicou que a primeira providência é o acolhimento à vítima.

“Depois, partimos para a identificação da possível autoria, se houve o ato infracional, e, consequentemente, a responsabilização”, disse Tuma.

Leis de combate ao bullying

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/2024, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal.

Conforme a advogada Victória Cardoso, agora, quem cometer atos que envolvam agressão e intimidação repetitivos contra outra pessoa, presencialmente ou em ambiente virtual, poderá ser multado ou até preso.

A advogada enfatiza que a lei é um passo importante para combater o bullying, já que, antes, a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta.

“Agora, as autoridades podem investigar e enquadrar penalmente quem pratica esse tipo de crime, que pode se manifestar de diferentes formas, como: agressões físicas, verbais, psicológicas, ameaças, injúrias, entre outros”, explica a advogada.

Os dados locais e nacionais chamam a atenção para o problema – (Foto: Agência Brasil)

No Amazonas, também há leis de combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas estaduais. Uma delas é a de nº 6.663/2023, dos deputados Rozenha (PMB), Comandante Dan (Podemos), Débora Menezes (PL), Dr. George Lins (UB), Joana Darc (UB) e João Luiz (Republicanos), que instituiu a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas, que integra ações que devem ser desenvolvidas em alusão ao dia de combate ao crime, que acontece dia 7 de abril.

Ao Portal AM1, a deputada Débora Menezes destacou a importância de evitar que casos como do adolescente Carlos Gomes não se repitam em qualquer parte do país.

“Por isso, apresentamos este Projeto de Lei para possamos intensificar as políticas públicas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas do Amazonas; como protocolos de prevenção e planos de contingência, visando à capacitação de profissionais da educação; instituir redes de apoio às vítimas de violência, às suas famílias, bem como na instituição de ensino onde ocorreu o fato. Precisamos estar atentos aos nossos filhos, precisamos seguir vigilantes com a atuação do estado para que, quando identificarmos algo errado, nossos profissionais possam agir e evitar os casos de agressão em nossas unidades escolares”, destacou.

O cyberbullying também recebeu atenção do Parlamento Estadual, e a Lei nº 5.826/2022, do deputado Felipe Souza (PRD), estabeleceu ações de enfrentamento ao cyberbullying nas escolas públicas estaduais.

A segurança no ambiente escolar é tratada na Lei nº 6.599/2023, de autoria do presidente Roberto Cidade (UB), visando inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do Estado.

Cyberbullying também é outro crime que chama atenção das autoridades – (Foto: Agência Brasil)

Danos causados pelo bullying

A psicóloga clínica e especialista em desenvolvimento infantil e adolescência, Ana Patrícia Silva, destaca que o bullying pode resultar em uma série de consequências negativas para a saúde mental e emocional das vítimas. Além dos óbvios impactos psicológicos, como ansiedade, depressão e baixa autoestima, o bullying também pode afetar o desempenho acadêmico e social das vítimas.

“Quando uma criança ou adolescente é vítima de bullying, os impactos podem ser devastadores e duradouros. Além das feridas visíveis, como a ansiedade, a depressão e a baixa autoestima, muitas vezes há danos invisíveis que afetam a confiança, a capacidade de se relacionar com os outros e até mesmo o desempenho acadêmico”, pontua.

A especialista enfatiza que é crucial compreender que o bullying não é apenas um rito de passagem ou algo que as crianças simplesmente superam. Na verdade, pode deixar cicatrizes emocionais profundas que persistem ao longo da vida, influenciando relacionamentos futuros, escolhas de carreira e até mesmo a saúde física.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pela comunidade escolar por meio de canais como 181, da Secretaria de Segurança Pública, 190, da Polícia Militar, e (92) 99414-0408, do próprio Nise.

“O Nise, a partir das denúncias, tem ajudado na identificação não só dos atos infracionais do bullying e cyberbullying, mas também de outros atos que são análogos a crimes de violência no ambiente escolar”, acrescentou a delegada Juliana Tuma.

Assista ao vídeo: