‘Emendas PIX’: R$ 378,1 milhões devem ser destinados ao Amazonas

(Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Brasília (DF) – Após a resolução do imbróglio das transferências especiais, conhecidas como “emendas pix” pelos Três Poderes, o Amazonas deve receber o total de R$ 378,1 milhões.

Coari, Parintins, Manacapuru e Maués são os municípios com a maior quantidade de transferências. Apesar de possuir o maior número de habitantes do estado, a capital Manaus não está entre os maiores colocados para receber os recursos federais.

Os dados foram encaminhados ao Portal AM1 pela Associação Amazonense de Municípios.

As 273 emendas destinadas aos 62 municípios do estado estão relacionadas ao orçamento de 2024, bloqueado após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino por falta de transparência.

O que são Transferências especiais?

Motivo da suspensão dos recursos enviados pelos deputados e senadores aos estados e municípios, as transferências especiais são recursos encaminhados diretamente aos beneficiados sem uma “determinada finalidade”, formalização de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal.

Segundo o governo federal, este montante deve ser usado para investimentos e custeio, sendo proibido o uso para despesas com pessoas e encargos sociais.

Com a decisão dos Três Poderes, os municípios devem apresentar um plano de trabalho para receber o montante.

Veja o ranking dos municípios que devem receber as maiores fatias:

Coari: R$ 57,1 milhões;
Parintins: R$ 30,8 milhões;
Maués: R$ 22,9 milhões;
Manacapuru: R$ 21,3 milhões;
Autazes: R$ 20,3 milhões;
Manaus: R$ 17,7 milhões;
Careiro: R$ 17 milhões;
Nhamundá: R$ 12,9 milhões;
Juruá: R$ 12,3 milhões;
Ipixuna: R$ 10,9 milhões;
Rio Preto da Eva: R$ 9,4 milhões.

Para quais áreas?

As áreas de Saúde, Educação e Assistência Social devem ser priorizadas pelos municípios com o maior número de recursos para receber

Quem vai receber o menor valor?

Segundo a planilha encaminhada à reportagem, o município de Santa Isabel do Rio Negro receberá R$ 330,8 mil. No Portal da Transparência, a emenda de R$ 300 mil é de 2021 e está vinculada ao senador Plínio Valério (PSDB).

Confira os dados da emenda aqui.

Outro município que devem receber um recurso menor é São Gabriel da Cachoeira, R$ R$ 550 mil, o valor total empenhado também é de Plínio Valério.

Dados do montante

A reportagem questionou a assessoria do parlamentar sobre os empenhos, e o assessor afirmou que a ação faz parte do processo realizado pelo ministério vinculado ao recurso. No caso dos municípios, é o Ministério da Fazenda.

Segundo a equipe, pode ter ocorrido alguma falta de atualização no sistema do Portal, pois as emendas foram pagas.

No município de Santa Isabel o recurso foi usado na construção de uma casa de apoio para indígenas Yanomami e em São Gabriel foram compradas lanchas para comunidades indígenas.