Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por tráfico de drogas, o médico e empresário Mouhamad Moustafa foi interrogado na última quinta-feira (6), durante audiência para instrução processual dos autos nº 0239492-68.2016.8.04.0001, pela juíza Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, magistrada convocada para auxiliar, junto à 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), no Esfoço Concentrado do TJAM visando análise de processos de presos provisórios. Ele negou o tráfico e disse que as drogas encontradas em sua residência pela Polícia Federal, durante a deflagração da Operação Maus Caminhos, seriam para uso pessoal.
A audiência de instrução e julgamento estava marcada para acontecer no final da manhã da quinta-feira, mas devido ao atraso na apresentação de réus presos que participariam de outras audiências, o médico acabou sendo interrogado depois das 15h. A instrução do processo foi feita de acordo com o rito da Lei de Drogas, sendo realizado o interrogatório do réu antes da oitiva das testemunhas. No final da tarde, com o fim da audiência, a magistrada abriu vistas de cinco dias para que defesa e acusação apresentem os memoriais e, posteriormente, deverá proferir a sentença do processo.
Na Justiça Estadual, o médico e empresário é réu no processo pelo porte de 126 cigarros de maconha, cinco frascos de líquido de entorpecente, encontrados em sua residência, além de uma pistola calibre 380, que estava em um veículo do empresário, conforme os autos. Os materiais foram recolhidos por agentes da Polícia Federal no dia 20 de setembro de 2016, data em que foi deflagrada a Operação Maus Caminhos, que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal e que apura supostos desvios de recursos destinados à saúde pública do Estado do Amazonas.
Conforme os autos, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o médico, enquadrando-o art. 33 da Lei 11.343/06.
Audiência
Agendada para o mês de junho, a audiência de instrução realizada na última quinta-feira foi antecipada devido ao Esforço Concentrado do TJAM (mutirão carcerário), que vem sendo promovido desde janeiro para análise de processos de presos provisórios.
Na audiência, além do médico, foram ouvidas uma testemunha de acusação e três de defesa. Conforme ata de audiência, o acusado alegou que os entorpecentes destinavam-se a consumo próprio e, em relação à arma encontrada, que a possuía desde a época em que servia o Exército.
Conforme determina o art. 405 do Código de Processo Penal, as audiências realizadas foram registradas em meio audiovisual.
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