Manaus, 9 de fevereiro de 2025
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Manaus, 9 de fevereiro de 2025

Cenário

Empresas ligadas à Consladel fecham contratos com a Prefeitura de Manaus para sinalização de trânsito e ‘corujinhas’

O Consórcio Manaós Monitoramento já estava executando os serviços desde maio de 2024 e recebendo dos cofres públicos.

Empresas ligadas à Consladel fecham contratos com a Prefeitura de Manaus para sinalização de trânsito e ‘corujinhas’

Câmeras já iniciaram a fiscalização na Avenida do Turismo e a previsão e de que outras serão instaladas em vários pontos da capital (Fotos: Altemar Alcantara/ CCC)

Manaus (AM) – O Consórcio Manaós Monitoramento, formado pelas empresas Comatech da Amazônia, de propriedade de Mario Correa Filho, e Newtesc Tecnologia e Comércio Ltda, que tem como proprietário Leonardo Urbano Arem, responsável pela fiscalização eletrônica por câmeras em Manaus, chamada popularmente de “corujinhas”, e a empresa Ensin – Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação Ltda, de Labib Faour Auad, responsável pelos serviços de sinalização do tipo horizontal, vertical e sinalização semafórica, são diretamente relacionados com a Consladel – empresa acusada de participar de um esquema de corrupção e fraudes em uma “indústria de multas” em Manaus.

Isto porque além de Labib Faour Auad ser um dos ex-sócios da Consladel, as empresas que fazem parte do Consórcio Manaós já participaram de outros consórcios que envolveram sócios e/ou ex-sócios da Consladel, trazendo à tona a possibilidade de um retorno da “indústria de multas” e denúncias de fraudes no Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), agora sob gestão, interinamente, do vice-prefeito Renato Júnior.

Na primeira gestão do ex-prefeito Arthur Neto (2013 a 2016), mesmo após as investigações do Ministério Público do Estado (MPE-AM), a empresa Consladel teve seu contrato renovado.

Em 2015, a empresa recebeu do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (ex-Manaustrans, atual IMMU) comandado por Paulo Henrique Martins, um valor de R$ 28,4 milhões. O contrato durou até março daquele ano.

Uma nova licitação para a contratação de radares para a capital foi realizada e um novo escândalo. Um dos sócios da Consladel, Labib Faour Auad, estaria por trás do consórcio Manaus Seguro, vencedor do certame. O consórcio era formado pela empresa Ensin – Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação Ltda, de propriedade de Labib Faour Auad e Jorge Marques Moura, e MFJ Participações e Serviços Ltda. Na época, o então dirigente do IMMU, Paulo Henrique Martins, foi exonerado do cargo.

Em 2021, o IMMU, já na gestão de David Almeida, e com Paulo Henrique Martins de volta ao Instituto, firmou um contrato com a Ensin – Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação Ltda, de propriedade de Labib Faour Auad (ex-Consladel) e Jorge Marques Moura.

O contrato era no valor de R$ 21,5 milhões para serviços de sinalização do tipo horizontal, vertical e sinalização semafórica, compreendendo o fornecimento, implantação e manutenção em Manaus. Até dezembro de 2024 a Ensin recebeu R$ 13.805.370,71 da Prefeitura de Manaus, segundo dados do Portal da Transparência.

Em 2022, o IMMU, ainda na gestão de Paulo Henrique Martins, firmou outro contrato com o Consórcio Mobilidade Manaus, formado pelas empresas Comatech da Amazônia (identificada como Mario Correa Filho Eireli) – a mesma que faz parte do Consórcio Manaós Monitoramento – e FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli, de Patrick Hideo Okada.

O contrato, no valor de R$ 25,469 milhões, foi assinado por Patrick Hideo Okada, e tem como objeto serviços especializados para modernização tecnológica da rede de semáforos com fornecimento, instalação, parametrização para a cidade de Manaus, compreendendo o controle do tráfego adaptativo em tempo real com priorização semafórica para ônibus. Em 6 de julho de 2024, por mais 12 meses, no valor de R$ 22,189 milhões, totalizando, R$ 47,6 milhões pela prestação dos serviços em 24 meses.

Ao todo, os contratos ligados, direta ou indiretamente, com os sócios e/ou ex-sócios da Consladel, somam R$ 92,9 milhões em um intervalo de três anos (2021 a 2023).

Funcionamento

Apesar de as autuações via novo sistema de fiscalização eletrônica por câmeras em Manaus ser anunciada, oficialmente, apenas a partir da última quinta-feira (2), o Consórcio Manaós Monitoramento já estava executando os serviços desde maio de 2024, segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, e recebendo dos cofres públicos.

De maio de 2024 até 01 de janeiro de 2025, a fiscalização eletrônica por radares foi classificada pela Prefeitura como “período educativo e de adaptação ao novo sistema”. Neste período, foram empenhados R$ 821.494,69 à empresa. Os valores não foram pagos.

O valor total do Contrato entre a Prefeitura de Manaus via IMMU com o Consórcio Manaós Monitoramento é de R$ 23,7 milhões por 12 meses, ou seja, até maio deste ano.

Segundo a Prefeitura, nesse primeiro momento, a fiscalização eletrônica começará exclusivamente na avenida do Turismo, no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus informou que já planeja a ampliação do sistema para outras áreas da cidade, sem especificar as avenidas que passarão a contar com os radares.

Conforme o contrato, que será acompanhado pelo vice-prefeito Renato Júnior, o Consórcio utilizará equipamentos de fiscalização eletrônica tipo fixo para vias com duas, três e quatro faixas, 24h por dia, além de fiscalização de avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestre em vias com duas e três faixas, detectores virtuais de altura para vias com duas e três faixas, sistema de controle de tráfego de veículos em locais restritos, entre outros.

 

(*) Com informações da assessoria 

 

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