Indígenas Yanomami têm sofrido diversos ataques por parte de garimpeiros. Foto: Reuters via Agência Brasil
BRASÍLIA, DF – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição na última quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando a necessidade de retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.
A ação da entidade ocorre devido a um ataque de garimpeiros com armas fogo contra a comunidade Palimiú, ocorrido na última segunda-feira (10). O pedido foi protocolado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
A petição solicita que “a União informe quais medidas estão sendo tomadas para fiscalização da TI Yanomami” e reitera “a necessidade de se determinar a retirada de invasores, com urgência, da TI Yanomami, ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida TI por garimpeiros ilegais.”
A ADPF 709, ajuizada pela Apib, reivindicou uma série de medidas emergenciais para proteger os povos indígenas da covid-19. Em decisão do STF, determinou-se que governo federal adotasse medidas para conter avanço da doença entre indígenas.
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Além da violência armada, as comunidades yanomami correm riscos sanitários. “O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doenças, contaminação da água, violação de direitos. Por isso, é preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito à vida do povo Yanomami está seriamente ameaçado de várias formas”, alertou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Na última segunda-feira (10), policiais federais foram atacados por garimpeiros às margens do rio Uraricoera. Foto: Divulgação/PF
Policiais federais também foram alvo de disparos no local, nesta terça-feira. Na tarde de ontem, a Polícia Federal esteve na comunidade para apurar o ataque. Quando a equipe estava prestes a embarcar da comunidade para retornar a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.
A Apib disse que vê com preocupação o sério risco de genocídio e divulgou, em nota, que se o STF não tomar providências, vai somar-se “à negligência do Executivo diante de mais um genocídio indígena”.
Terceiro ataque aos Yanomami
A Hutukara Associação Yanomami denunciou que este é o terceiro ataque em 2021 e cobrou providências para garantir a segurança e a livre circulação de indígenas no território. De acordo com a Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Os servidores do posto de saúde da comunidade Palimiú, local do ataque, foram removidos até que possam atuar em segurança, segundo o Ministério da Saúde.
Na região de Palimiú, mesma região do ataque de segunda-feira, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a Hutukara chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, também na região do rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.
A Apib apontou que a atividade garimpeira se intensificou na região no ano passado, quando houve um aumento de 30% na degradação ambiental na TI Yanomami. No total, já são 2.400 hectares de área desmatada dentro dessa terra indígena, de acordo com o relatório “Cicatrizes na floresta”, do Instituto Socioambiental em parceria com Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye’kwana.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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