(Foto: Divulgação/Sect)
Amazonas – A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) projeta ampliar a entrega de títulos definitivos em 2026, após registrar mais de 10 mil atos de regularização fundiária em 2025.
A expectativa é intensificar os atendimentos em todas as zonas de Manaus e em municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea e Itapiranga.
(Foto: Divulgação/Sect)
Segundo a secretaria, a estratégia envolve maior presença das equipes técnicas em campo, o que facilita vistorias, coleta de documentos e identificação de áreas a serem regularizadas.
A regularização fundiária é vista como um instrumento para reduzir conflitos de terra, organizar o crescimento urbano e garantir segurança jurídica às famílias.
Posse legal
Com o título definitivo, moradores passam a ter a posse legal do imóvel, o que permite acesso a crédito, financiamentos e valorização da propriedade.
(*) Com informações da assessoria
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