Da Redação*
Disposto a manter o equilíbrio fiscal do Estado e as contas em dia, o governador David Almeida determinou ao seu secretariado ajustes nas despesas. A intenção é estender aos demais órgãos da administração direta e indireta a mesma medida anunciada em coletiva de imprensa, na semana passada, por meio da qual vai economizar R$ 315 milhões com a repactuação de contratos nas áreas de Saúde, de Educação e até no aluguel de aeronaves feito pela Casa Civil.
Somente com o contrato de aluguel de aeronaves, David Almeida disse que a economia será de R$ 12 milhões. Uma das primeiras medidas tomadas ao assumir o governo foi abrir mão de viajar de jatinho e, logo na primeira viagem a Brasília, foi de voo comercial, gerando economia de R$ 120 mil aos cofres estaduais.
As medidas de ajustes, segundo ele, se fazem necessárias em função do orçamento de 2017 ser R$ 1,5 bilhão menor que o de 2016. “É para que possamos conduzir o Estado de forma tranquila, de forma responsável e entregar ao meu sucessor melhor do que o recebemos”, enfatizou. Para isso, determinou ajustes nas despesas, como a diminuição de contrato de aluguel de carros, contrato de prestação de serviços, no fornecimento de mercadorias, entre outros.
Na reunião, realizada na sede do Governo, David Almeida reafirmou com seus secretários e gestores da administração direta e indireta o compromisso de que vai prezar pelo equilíbrio fiscal do Estado e que pretende conduzir a gestão no tempo que tem de governo com responsabilidade e equilíbrio.
A ordem, segundo ele, é otimizar recursos. “Vamos buscar utilizar os recursos para que possamos aplicá-los da melhor maneira possível em benefício do povo do Amazonas”. Ainda segundo o governador, a economia de gastos planejada não vai comprometer a qualidade dos serviços essenciais à população. “O que estamos fazendo é priorizar aquilo que é essencial para a população. O que não é prioridade vai ser renegociado ou até cortado”.
Superavit
A política de austeridade fiscal que vem sendo adotada pelo governo David Almeida tem como finalidade manter o equilíbrio entre a arrecadação e a despesa. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o resultado entre a arrecadação e a despesa líquida, até o mês de maio, apresentou superávit de R$ 1,220 bilhão, enquanto que no mesmo período de 2016 o superávit foi de R$ 881,972 milhões. Nesse período, a arrecadação foi de R$ 6.134 bilhões, foram empenhados R$ 6.803 bilhões, liquidados R$ 4.919 bilhões e pagos R$ 4.513 bilhões.
Enquanto isso, o resultado orçamentário (diferença entre a receita e os empenhos), apresenta déficit em 2017 de 603 milhões, contra déficit de R$ 1,995 bilhão, em 2016, ressaltando-se que os valores empenhados são relativos aos contratos em que muitos comprometem as despesas até dezembro.
“As contas estão em dia, o governo está trabalhando com a responsabilidade que o momento requer e esse equilíbrio nos permite dizer que vamos manter nossos compromissos com a folha de pagamento dos servidores, com prestadores de serviços e demais credores, com os poderes e os municípios, bem como garantir a normalidade dos serviços essenciais. Isso está garantido”, ressalta o secretário de Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra, que também aposta no avanço da recuperação da economia do Estado no segundo semestre, quando as fábricas voltam a comprar e se preparar para o aquecimento das vendas de fim de ano.
Quanto vale a economia
Os R$ 315 milhões de economia que o governador anunciou apenas com os ajustes nos contratos da Susam, Seduc e Casa Civil são significativos. Com esses recursos é possível comprar 8.750 carros populares. Com o valor, o governo também poderia construir 3.841 apartamentos populares, 20 escolas de tempo integral no modelo CETI, e 37 escolas padrão, completamente equipadas.
*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado
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