(Márcio Silva/Amazonas1)
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) informou, na manhã desta segunda-feira, 16, que o Estado vai seguir a decisão da Justiça de apontar criminalmente os profissionais faltosos.
Segundo Lima, os técnicos em enfermagem que deixaram seus postos de trabalho, durante o final de semana, já foram identificados, serão notificados e responderão de acordo com o que diz a legislação.
“Ontem aconteceu uma situação pontual em que enfermeiros deixaram seus postos de trabalho em duas maternidades. Esses enfermeiros já foram identificados, serão notificados e responderão de acordo com o que diz a legislação, porque abondaram seus postos, colocando risco a vida de pessoas”, comentou o governador.
De acordo com Wilson Lima, os profissionais fazem parte de uma cooperativa que presta serviço na área de saúde para o Estado, a Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas (Coopeam), com a qual o governo tentou formalizar um acordo junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE), desde quando foi homologado o acordo de pagamento para os terceirizados, no último dia 9 de dezembro, mas só no último sábado, 14, a empresa aceitou fazer parte do acordo.
“E no domingo, 15, não cumpriu com o acordo que havia se comprometido com o governo do Estado, algo que também nós estamos vendo judicialmente e já estamos construindo junto ao Ministério Público do Trabalho um acordo para que a gente já comece, de imediato, a contratação de trabalhadores da área da saúde que pertenciam a essas empresas”, destacou Wilson Lima, completando que, assim que o acordo seja homologado, o governo deve começar as contratações.
“O governo não vai admitir que pessoas que não têm compromisso com a saúde continuem fazendo esse tipo de situação”, finalizou.
A decisão do Juiz Federal
Na noite de domingo, 15, o Juiz Federal Ricardo de Sales determinou que todos os técnicos de enfermagem da Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas (Coopeam) retornassem imediatamente ao trabalho na Maternidade Ana Braga e demais unidades de saúde de Manaus, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Na decisão o juiz determinou, também, multa de R$ 1 milhão por dia ao Governo do Amazonas se não regularizar a quantidade mínima de técnicos de modo a não colocar em risco a vida dos pacientes.
Sales determinou, ainda, que o Estado restabeleça o mínimo do quadro de técnicos de enfermagem da Maternidade Ana Baga e nas demais unidades de Saúde, na proporção mínima de um técnico de enfermagem para cada dois leitos existentes por turno.
Segundo o documento, a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) teria que viabilizar o quadro suplementar de um (1) técnico para cada UTI existente, sendo respectivamente dois (2) técnicos de enfermagem por turno, garantindo o apoio assistencial durante todo o funcionamento do estabelecimento de saúde. Em caso de descumprimento da decisão o Estado e o titular da Susam, Rodrigo Tobias, deverão pagar multa diária de R$ 1 milhão de reais.
Agravo na Saúde
As decisões surgiram após o quadro da saúde pública do Amazonas se agravar no último final de semana, após denúncia de que a Maternidade Ana Braga estava sem enfermeiros para cuidarem das crianças recém nascidas.
(*) Com a colaboração do repórter Kleiton Renzo – Amazonas1
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