Eunício cria comissão para elaborar substitutivo à proposta de fundo eleitoral

Publicado em 19/09/2017 23:38
29/08/2017- Brasilia- DF, Brasil- Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), concede entrevista. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
De acordo com Eunício, se houver entendimento entre os membros da comissão sobre o teor do substitutivo, a escolha da relatoria será entre os membros da comissão. (Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)

Após reunião de líderes realizada nesta terça-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a criação de uma comissão para elaborar um substitutivo ao projeto de lei que transfere o horário eleitoral gratuito apenas às emissoras de TV e rádios públicas e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de autoria do líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO).

Além de Caiado, fazem parte do grupo os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

— Chegamos ao prazo fatal. Nós temos, hoje, uma proibição feita por nós mesmos em relação a financiamento de campanha. Temos que encontrar uma solução para isso sem mexer no dinheiro da saúde, da educação. E, sim, usar dinheiro que já é gasto na política. Chegou a hora de os políticos cortarem [os benefícios] na própria carne — disse o presidente.

Enquanto aguardam as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tratam da reforma política serem aprovadas na Câmara, senadores tentam adiantar a aprovação do projeto para que as alterações previstas para o sistema eleitoral estejam vigentes já no próximo pleito, em 2018.

Apesar de o presidente da Casa ter dado prazo até a manhã desta quarta-feira para a entrega do substitutivo elaborado pela comissão, Caiado disse ao GLOBO que a expectativa é de que o texto fique pronto ainda hoje.

— A ideia é aprovar o substitutivo essa semana para que exista tempo hábil para a Câmara votar a proposta — explicou o líder do DEM.

Cabe ao presidente da Casa a escolha do relator da proposta. De acordo com Eunício, se houver entendimento entre os membros da comissão sobre o teor do substitutivo, a escolha da relatoria será entre os membros da comissão.

— Não havendo entendimento, eu escolho o relator e ele elabora o substitutivo que será enviado ao plenário — acrescentou Eunício.

Além da proposta de Caiado, existe outra proposta, de autoria do senador Romero Jucá, que mantém o tempo de rádio e TV em anos eleitorais e repassa 50% das emendas impositivas de bancada para o financiamento das campanhas eleitorais.

 

Fonte: Oglobo

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