(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – O deputado e ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP), se tornou réu por corrupção passiva, crimes contra a flora, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa em caso que investiga exportação de madeira ilegal.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida pela 4ª Vara Federal/Criminal do Pará, nesta segunda-feira (28).
O ex-presidente do Ibama Eduardo Bim e outros servidores também foram denunciados pelo MPF.
Conforme a denúncia do MPF, as investigações apontam para a existência de um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”, com envolvimento do então ministro Ricardo Salles, além de servidores públicos e agentes do setor madeireiro.
O MP elencou uma série de apreensões de madeira de origem brasileira nos Estados Unidos, que estavam sem a documentação necessária para exportação.
Segundo as investigações, diante das apreensões, um conjunto de empresas do setor madeireiro buscou apoio junto a dois servidores do Ibama, incluindo o superintendente do órgão no Pará.
Ainda segundo o órgão público, os servidores do Ibama emitiram certidões e um ofício sem valor jurídico com o objetivo de liberar a madeira apreendida. No entanto, a documentação não foi aceita pelas autoridades norte-americanas, “em razão da evidente ilegalidade”.
Na denúncia, em fevereiro de 2020, Ricardo Salles se encontrou com representantes de empresas envolvidas no suposto esquema, além de parlamentares, para uma reunião sobre exportação de madeiras ativas do Estado do Pará.
Após a reunião, segundo a investigação, houve atendimento integral e “quase que imediato” da demanda das empresas, com parecer técnico “legalizando, inclusive, com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”.
Segundo a investigação, “a mais alta cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a alta direção do Ibama manipularam pareceres normativos e editaram documentos para, em prejuízo do interesse público primário, beneficiar um conjunto de empresas madeireiras e empresas de exportação que tiveram cargas de madeira apreendidas nos Estados Unidos”.
Ricardo Salles foi denunciado pelo MPF por facilitar a prática de contrabando ou descaminho, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
Já Eduardo Bim foi denunciado por corrupção passiva, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
Além deles, outras 20 pessoas foram denunciadas por delitos que envolvem corrupção passiva, crimes contra a flora e organização criminosa. Entre os denunciados estão servidores públicos e agentes do setor madeireiro.
Procurado, Salles não se manifestou até o momento.
(*) Com informações do G1
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