O ex-prefeito de Eirunepé (a 1.940 quilômetros de Manaus), Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, o ‘Bara’, virou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de improbidade administrativa e má aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2015. Levantamento feito pelo Amazonas1 aponta que, à época, foram repassados pelo Ministério da Educação mais de R$ 8,6 milhões à conta do município.
A portaria n° 5, de 1° de fevereiro deste ano, publicada na edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial do MPF, aponta que o inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República José Gladston Viana Correia.
O objeto da investigação é apurar “possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb, repassados ao município de Eirunepé durante a gestão de Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, ante a notícia de reiterados atrasos no pagamento dos salários dos professores da rede municipal de ensino”.
O inquérito é derivado do procedimento preparatório nº 1.13.000.001492/2017-01 e foi gerado considerando “a necessidade de novas diligências para aprofundamento das investigações empreendidas”. O inquérito tem o prazo regimental de um ano, prorrogável pelo tempo que se fizer necessário. Quando concluído, ele poderá gerar uma ação na Justiça contra o ex-prefeito.
Segundo o portal da Transparência do Governo Federal, em 2015, o Ministério da Educação repassou, via Fundeb, valores que foram divididos da seguinte forma: R$ 4,41 milhões como forma de complementação da União do Fundeb e R$ 4,19 milhões para o Fundo de Manutenção do programa.
Ao todo, neste mesmo exercício, o município recebeu, diretamente na conta da Prefeitura, R$ 45,7 milhões. Só o valor do Fundeb corresponde a 18,7% do volume de recursos transferido à localidade em 2015. O ex-prefeito Joaquim Neto Cavalcante Monteiro não foi localizado para falar do assunto. Em 2014, ele e outros três prefeitos do Amazonas foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado, por descumprirem a Lei da Transparência, que determina a publicação dos gastos dos recursos municipais.
