O candidato a prefeito de Santa Isabel do Rio Negro pelo Partido Progressista (PP), José Ribamar Beleza, tem dois dias para se manifestar sobre o indeferimento do registro de sua candidatura. A intimação consta no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) e foi publicada na quinta-feira (5).
Segundo a publicação, Beleza recorreu da sentença que julgou procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
“O recorrido suscitou questão de ordem, caracterizada pela omissão do juízo de origem na análise dos documentos indispensáveis para registro de candidatura. Além disso, há menção também de nova condenação do recorrente junto ao TCU, o que caracterizaria fato superveniente apto a ensejar o indeferimento do pedido de candidatura”, destaca trecho da publicação.
‘Esquemas’
Entre 2008 a 2019, Beleza foi prefeito do município de Barcelos, onde constam denúncias sobre sua gestão no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), como esquema com funcionários fantasmas e de nepotismo. Ele também acumula condenações no Tribunal de Contas da União (TCU).
Para o Ministério Público, ‘Beleza’ está inelegível por ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, em outubro deste ano, o ex-prefeito anunciou que a Justiça Federal teria anulado os efeitos de acórdãos que impediam o registro de candidatura em Santa Isabel.
Em seu despacho, o desembargador Eleitoral Márcio André Lopes Cavalcante aceitou as argumentações e concedeu prazo para que o candidato pela coligação “SIRN com a força do povo” apresente defesa.
“Por tais razões, com fundamento nos princípios da cooperação e da não surpresa, concedo o prazo de 48 horas para que o recorrente se manifeste especificamente sobre os pontos supracitados”, diz na decisão.
Além de José Beleza, o município tem outros seis candidatos à Prefeitura de Santa Isabel, entre eles, o atual prefeito Araildo Mendes, o ‘Careca’.
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