Sildomar quer concorrer a uma vaga na Aleam. (Foto: Tiago Correa/CMM)
O ex-secretário municipal e ex-vereador, Sildomar Abtibol, foi intimado pela Justiça Eleitoral para recorrer de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao seu pedido de registro de candidatura para deputado estadual nas eleições que acontecem no próximo dia 7 de outubro.
Sildomar quer concorrer a uma vaga na Aleam. (Foto: Tiago Correa/CMM)
A informação sobre a impugnação do ex-vereador foi publicada no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na tarde deste sábado, 25. Sildomar tenta uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo PHS.
Na intimação, o juiz José Fernandes Júnior diz: “Pelo presente, nos termos da Resolução TSE n. 23.548/2017, intimo requerente: Sildomar Abtibol, EU VOTO NO AMAZONAS V 31-PHS / 14-PTB / 17-PSL para, querendo, manifestar-se acerca de notícia de inelegibilidade peticionada nos presentes autos”.
Abtibol teve a candidatura impugnada pelo MPE por “diversas restrições” em seu nome com base em informações do Sistema ‘Sisconta”, mais especificamente por “divergência de informações”. No processo 0600777 6.2018.6.04.0000, o procurador eleitoral, Rafael Rocha afirma que “convém que o TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) seja instado a informar se todas as contas julgadas irregulares pelo órgão, relacionadas no Relatório de Conhecimento anexo, estão sob efeito suspensivo ou foram reformadas”.
Contas irregulares
De acordo com documentos do MPE, que podem ser consultados na plataforma de Processo Judicial Eltrônico (PJE) na internet, pelo menos 14 convênios firmados por Sildomar tiveram as contas julgadas irregulares com aplicação de multa, no ano de 2016, quando comandava a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh).
O relator do processo de impugnação deverá decidir pela aprovação, ou não, da candidatura do ex-vereador após ele apresentar contestação junto ao TRE.
Processo registro de candidatura – Sildomar Abtibol
