Norma visa alertar população sobre descumprimento de lei sobre manuseio dos artefatos. Foto: Divulgação;Assessoria
Manaus (AM) – Depois de ignorar o aumento do valor da passagem de ônibus e diante dos dez dias que já dura a greve dos profissionais da Educação; o deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) tem mostrado que está mais preocupado em aprovar a “Semana de Conscientização sobre uso ilegal de Fogos de Artifício” no calendário oficial do Amazonas.
Nesta sexta-feira (26), ele apresentou seu Projeto de Lei (PL) sobre o tema, pois considera que, nesse momento, é preciso informar a população sobre os perigos associados ao manuseio inadequado dos artefatos pirotécnicos e também as consequências para quem descumprir a Lei Estadual n.° 4.074/2014.
Proposta similar
Outro PL com teor parecido (197/2019) foi apresentado pela deputada Joana Darc (União) ao assumir o mandato na Aleam em 2019.
No final do ano passado, a parlamentar celebrou a decisão da Prefeitura de Manaus de proibir a utilização de artefatos barulhentos no réveillon da Ponta Negra.
Silêncio
Por outro lado, o deputado ainda não se manifestou sobre o aumento no valor das passagens de ônibus da capital. A indiferença sobre os impactos da medida no bolso da população, aliás, parece ter sido replicada pelos demais representantes da Casa legislativa.
Exceto pela advertência enviada às empresas pelo deputado Mário Cesar Filho (União) junto ao presidente do Procon, Jalil Fraxe, a respeito da obrigatoriedade da devolução do troco nos ônibus, nenhum posicionamento oficial sobre o tema foi defendido pelos parlamentares além de eventuais pronunciamentos na tribuna.
Monteiro, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Aleam, também apresentou o PL que institui o 5 de julho como o Dia do Indigenista.
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