(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Manaus (AM) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25), anunciou que pretende pedir a anulação do pleito. A declaração foi feita após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prorrogação em duas horas do horário de votação. Flávio classificou a medida como “inaceitável” e afirmou que não reconhece o resultado eleitoral nas circunstâncias em que a votação ocorreu.
Em pronunciamento após a divulgação do resultado, o senador questionou a competência de Zanin para tomar a decisão e alegou que houve mudança nas regras eleitorais durante o processo. O ministro, que atuou como advogado de Lula antes de integrar o STF, foi acusado por Flávio de favorecer o presidente reeleito.
“Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula dá uma canetada a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo”, declarou o candidato derrotado.
Flávio também afirmou que acionará a equipe jurídica para contestar o resultado. “É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, disse.
Até o momento, porém, as declarações do senador não representam uma decisão judicial que tenha reconhecido irregularidades capazes de comprometer a validade do pleito.
Pedido da própria campanha contrasta com discurso
A contestação de Flávio ocorre em meio a uma contradição política: a própria campanha do senador havia solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda neste domingo, a extensão do horário de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
O pedido foi justificado por dificuldades provocadas pelas chuvas. Depois, ao criticar a prorrogação determinada por Zanin, Flávio alegou que a medida provocou desigualdade entre eleitores de diferentes estados.
“Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades, de diferentes estados. Eu nunca vou saber se no estado aonde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter”, afirmou.
O contraste entre as duas posições coloca a campanha diante de uma cobrança objetiva: esclarecer por que a extensão do horário foi solicitada em determinadas localidades, mas passou a ser apresentada como motivo para questionar a legitimidade do resultado eleitoral.
TSE e PGR defendem regularidade do processo
Após a confirmação da vitória de Lula, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou ter “absoluta segurança de todo o processo eleitoral”.
A posição contrasta com as acusações apresentadas por Flávio, que questionou a legitimidade da votação sem apresentar, nas declarações citadas, elementos que comprovem que a decisão judicial tenha alterado o resultado nacional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que o Ministério Público cumpriu sua função de fiscalizar a votação, combater irregularidades e atuar para garantir o respeito à vontade dos eleitores.
“A democracia se fortalece quando as regras são cumpridas e cada pessoa pode exercer seu direito de escolha de forma livre”, declarou Gonet.
A intenção de pedir a anulação abre uma nova frente de disputa política e jurídica após a derrota nas urnas. O eventual questionamento terá de ser apresentado à Justiça Eleitoral e analisado com base em elementos concretos, não apenas em declarações de inconformismo com o resultado.
Para Flávio Bolsonaro, o próximo passo será transformar as acusações em um pedido formal sustentado por provas. Até que haja análise judicial, a promessa de anulação permanece como uma iniciativa anunciada pelo candidato derrotado, e não como reconhecimento de fraude ou invalidação das eleições.
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