Manaus, 24 de fevereiro de 2024
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Brasil

Flávio Dino anuncia medidas legais contra o Telegram

Plataforma promoveu o envio em massa de comunicado aos seus usuários contra o PL das Fake News

Flávio Dino anuncia medidas legais contra o Telegram

Ministro disse que é alvo de ataques dos parlamentares (Foto: Pedro França/Agência Brasil)

Brasília (DF) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou em sua conta do Twitter, na tarde dessa terça-feira (9), uma mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News.

No texto, o Telegram afirma aos usuários da rede que o PL “concede poderes de censura ao governo”. O Telegram diz, ainda, que o monitoramento das postagens pelas próprias redes sociais criaria “um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”.

Em resposta, Flávio Dino classificou o início da postagem do Telegram como “um amontoado absurdo” contra as instituições brasileiras. O ministro ainda questionou se a big tech pretende provocar novos ataques contra a democracia, como os que ocorreram em 8 de janeiro, em Brasília, na tentativa de golpe contra o Estado brasileiro.

“A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, publicou o ministro da Justiça em rede social.

O Ministério da Justiça disse à Agência Brasil que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) irá notificar o Telegram a respeito de mensagem divulgada pela plataforma sobre o PL 2630/2020. Além disso, outras medidas poderão ser anunciadas em breve.

Na semana passada, a página principal do Google também exibiu, abaixo da lacuna de buscas, um link de acesso a conteúdo contrário à proposta que tramita no Congresso Nacional desde 2020. O governo federal, por meio da Senacon, notificou o site e esse conteúdo foi retirado do ar.

(*) Com informações da Agência Brasil

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