(Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)
Uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação, foi cortada pela metade no Senado. O corte foi feito por meio de um Projeto de Lei apresentado na Casa, que transfere o Fundo Social para outro, voltado para a expansão de gasodutos e de participação de estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
Projeto ainda deve passar pela Câmara Federal (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)
Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o texto consta em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia, prejudicados por distribuidoras. Na última quarta, 7, os senadores já haviam retirado da proposta, o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licença ambiental.
Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.
O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.
(*) Com informações O Estado de S. Paulo
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