A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Líder do governo na Aleam, o deputado Felipe Souza apoiou a derrubada do veto do governador Wilson Lima ao Projeto de Lei apresentado pela deputada Débora Menezes.
Os entrevistados pelo Portal AM1 mostraram que apoiam o projeto do vereador Salazar para que parlamentares façam exame toxicológico
Eram necessários 257 votos. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela equipe econômica.
O acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual.
A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da CMM, será analisada e votada pelos próprios parlamentares.
Com a proposta, espera-se que a gravação das audiências fortaleça a transparência e a credibilidade do sistema judiciário.
É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias no transporte público.
Marcos do Val argumenta que gravidade do crime praticado por genitores é mesma de tutores, atualmente previsto.
