Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional.
O deputado de primeiro mandato parece não focar nas demandas da população e insiste em instituir datas comemorativas no calendário amazonense.
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
O PL está em tramitação na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o texto, imóveis rurais em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a reserva legal de 80% para até 50%.
Segundo o Ministério da Saúde, 6,4 milhões de cidadãos acima de 18 anos sofrem com asma. Na segunda sessão será discutida a PEC sobre Drogas.
Base e oposição ao prefeito na CMM votaram pela derrubada de três vetos na Casa legislativa.
A medida visa incentivar o turismo, proteger o meio ambiente e defender as populações locais e tradicionais.