Medida prevê o uso de recursos visuais para facilitar a compreensão de prescrições por pacientes com dificuldades de leitura e interpretação.
Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor.
Texto apresentado na Assembleia Legislativa prevê a realização de ações educativas, informativas e de conscientização em 26 de junho.
Brasil vai sediar competição entre junho e junho de 2027.
Proposta prevê coleta e integração de dados para subsidiar políticas públicas de proteção às mulheres em Manaus.
Proposta estabelece novas regras para exploração de terras raras e minerais essenciais à transição energética.
Medida permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos das famílias, com regras definidas pelos municípios.
Em discurso, presidente diz que países precisam ouvir anseios do povo.
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.
