Projeto disciplina os casos que permitem converter pontos em dinheiro.
Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto.
A medida também atinge quem colabora com facções criminosas e prevê o cancelamento de vistos de quem já está no país.
Proposta estabelece que responsáveis pelos maus-tratos deverão reembolsar despesas públicas com resgate, tratamento, acolhimento e recuperação dos animais.
Medida prevê o uso de recursos visuais para facilitar a compreensão de prescrições por pacientes com dificuldades de leitura e interpretação.
Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor.
Texto apresentado na Assembleia Legislativa prevê a realização de ações educativas, informativas e de conscientização em 26 de junho.
Brasil vai sediar competição entre junho e junho de 2027.
Proposta prevê coleta e integração de dados para subsidiar políticas públicas de proteção às mulheres em Manaus.
