Manaus, 16 de agosto de 2026

# Projeto de Lei

camara-aprova-marco-de-minerai

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07/05/2026

Câmara aprova marco de minerais críticos e Brasil reforça controle sobre terras raras

Proposta estabelece novas regras para exploração de terras raras e minerais essenciais à transição energética.

estatuto-dos-caes-e-gatos-prev

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21/04/2026

Projeto de lei autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus tutores no Amazonas

Medida permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos das famílias, com regras definidas pelos municípios.

lula-defende-fim-da-6x1-e-diz-

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18/04/2026

Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos

Em discurso, presidente diz que países precisam ouvir anseios do povo.

desinformacao-ameaca-a-democra

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07/04/2026

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

Projeto na Câmara de Manaus propõe vigilância permanente em terminais de ônibus

Projeto na Câmara de Manaus propõe vigilância permanente em terminais de ônibus

27/03/2026

Projeto na Câmara de Manaus propõe vigilância permanente em terminais de ônibus

Texto estabelece presença contínua de agentes de segurança durante todo o funcionamento do sistema.

adiada-votacao-de-projeto-que-

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03/03/2026

Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR

Augusta Brito britou pediu mais tempo para análise do PL 1.648/2024, de Jayme Campos.

cdh-debate-direitos-de-crianca

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18/02/2026

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas.

greve-de-rodoviarios-em-manaus

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17/02/2026

Projeto propõe criação de plataforma pública de transporte individual em Manaus

Proposta cria plataforma pública de transporte individual com adesão voluntária e isenção de taxas para motoristas.

ibge-vai-medir-peso-das-bets-n

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05/02/2026

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues.