Manaus, 6 de julho de 2026
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Manaus, 6 de julho de 2026

# Projeto de Lei

Projeto na Câmara de Manaus propõe vigilância permanente em terminais de ônibus Projeto na Câmara de Manaus propõe vigilância permanente em terminais de ônibus
27/03/2026

Projeto na Câmara de Manaus propõe vigilância permanente em terminais de ônibus

Texto estabelece presença contínua de agentes de segurança durante todo o funcionamento do sistema.

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03/03/2026

Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR

Augusta Brito britou pediu mais tempo para análise do PL 1.648/2024, de Jayme Campos.

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18/02/2026

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas.

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17/02/2026

Projeto propõe criação de plataforma pública de transporte individual em Manaus

Proposta cria plataforma pública de transporte individual com adesão voluntária e isenção de taxas para motoristas.

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05/02/2026

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues.

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13/01/2026

Reforma tributária inova com sistema moderno e período de capacitação garantida em 2026

Comitê gestor e mecanismos inspirados no pix prometem eficiência e Justiça Fiscal, com foco na adaptação de equipes.

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19/12/2025

Alberto Neto comemora PL da Dosimetria e é cobrado por PEC da reforma administrativa

Internautas ignoram comemoração e questionam assinatura do deputado na PEC 38/2025 da reforma administrativa.

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14/12/2025

PL da Dosimetria abre brecha para aliviar penas de facções e é chamado de “oportunista” por sociólogo

Mudança na lei penal, articulada para beneficiar condenados por atos golpistas, pode reduzir penas de líderes do crime organizado.

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08/12/2025

Terceirização nos presídios avança no Senado e acende alerta no Amazonas

Nova proposta inclui áreas sensíveis como saúde e monitoramento, apesar do histórico de problemas e falta de fiscalização no sistema prisional amazonense.