Projetos do Executivo com urgência constitucional entram na pauta e devem trancar votações a partir de junho.
O Projeto de Lei aprovado pelos deputados, inclui aumentos de até 69% e reformula critérios de progressão funcional.
O texto segue para análise do Plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado pelo Congresso Nacional.
Projeto de Lei propõe criação de data municipal, mesmo com Manaus ainda distante de se firmar como referência esportiva no país.
O vereador diz que "o nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as ...
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF.
Nesse cenário, alguns estados perderiam representantes, enquanto outros ganhariam. O Amazonas integra o grupo que teria aumento na bancada.
A iniciativa trabalhará conceitos de política, democracia e cidadania com crianças da educação infantil da rede pública.
A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
