A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da CMM, será analisada e votada pelos próprios parlamentares.
Com a proposta, espera-se que a gravação das audiências fortaleça a transparência e a credibilidade do sistema judiciário.
É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias no transporte público.
Marcos do Val argumenta que gravidade do crime praticado por genitores é mesma de tutores, atualmente previsto.
O grupo será responsável por participar na formulação de uma lei específica que garante melhores condições de trabalho aos profissionais do setor.
Segundo a prefeitura, o projeto trata exclusivamente da regulamentação do serviço de mototáxi em Manaus.
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
