O projeto estabelece também que, nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou ...
A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
O senador Castellar Neto (PP-MG), explica que medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos acometidos por essa condição.
Segundo o projeto, “a Lei de Crimes Ambientais, ao tipificar o crime de incêndio florestal, estabelece uma pena muito branda, desproporcional aos danos causados ...
A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para estender o atendimento médico e psicológico previsto em norma.
Especialista em trânsito destacou a ausência de fiscalização e sinalização em pontos da cidade e cobra projetos e ações que "poupem vidas".
Oficinas, encontros, palestras e muita capoeira marcam as atividades dos projetos: ‘Conexão Berimbau’ e ‘Roda de Capoeira’.
Caso o texto seja aprovado, essa gratuidade será garantida tanto para exposições temporárias quanto permanentes nas dependências dessas instituições culturais.
Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado.
