Marcos do Val argumenta que gravidade do crime praticado por genitores é mesma de tutores, atualmente previsto.
O grupo será responsável por participar na formulação de uma lei específica que garante melhores condições de trabalho aos profissionais do setor.
Segundo a prefeitura, o projeto trata exclusivamente da regulamentação do serviço de mototáxi em Manaus.
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece também que, nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou ...
A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
O senador Castellar Neto (PP-MG), explica que medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos acometidos por essa condição.
