Segundo a prefeitura, o projeto trata exclusivamente da regulamentação do serviço de mototáxi em Manaus.
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
O projeto estabelece também que, nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou ...
A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
O senador Castellar Neto (PP-MG), explica que medida é um passo importante para garantir mais dignidade e apoio aos cidadãos acometidos por essa condição.
Segundo o projeto, “a Lei de Crimes Ambientais, ao tipificar o crime de incêndio florestal, estabelece uma pena muito branda, desproporcional aos danos causados ...
A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para estender o atendimento médico e psicológico previsto em norma.
