Segundo órgãos, texto invade competência privativa da União para legislar sobre o trânsito
A proposta prevê que as pesquisas eleitorais sejam divulgadas até dois dias antes das eleições para não interferir no pleito
O projeto estabelecia prazos mais curtos para concessão ou renovação de licenças ambientais emitidas pelo Ipaam, o que afrouxaria as medidas
O objetivo é promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho; texto foi aprovado com modificações do senador Veneziano Vital
Segundo a argumentação do Poder Executivo, responsável por editar a MP, os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços de banda larga
Jaildo Oliveira (PCdoB) vai contra regras sanitárias e quer obrigar restaurantes a oferecerem luvas descartáveis e guarda-máscara a clientes
A proposta, que tem a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como relatora, está na pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (18)
Empresas e provedores de internet não poderão mais retirar do ar conteúdos ou suspender contas sem prévia autorização social, propõe o PL
Agora está nas mãos dos deputados confirmar o que foi aprovado e acabar com o aumento anual dos medicamentos em plena pandemia