Especialista em trânsito destacou a ausência de fiscalização e sinalização em pontos da cidade e cobra projetos e ações que "poupem vidas".
Oficinas, encontros, palestras e muita capoeira marcam as atividades dos projetos: ‘Conexão Berimbau’ e ‘Roda de Capoeira’.
Caso o texto seja aprovado, essa gratuidade será garantida tanto para exposições temporárias quanto permanentes nas dependências dessas instituições culturais.
Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado.
Atualmente, os juros são de 4% ao ano mais o IPCA ou a taxa Selic.
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Daniel Vasconcelos, seguiu para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também adiou a votação da PEC 66/2023 que trata do parcelamento de débitos dos municípios.
A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção.
Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos.
