O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
O PL está em tramitação na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o texto, imóveis rurais em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a reserva legal de 80% para até 50%.
Segundo o Ministério da Saúde, 6,4 milhões de cidadãos acima de 18 anos sofrem com asma. Na segunda sessão será discutida a PEC sobre ...
Base e oposição ao prefeito na CMM votaram pela derrubada de três vetos na Casa legislativa.
A medida visa incentivar o turismo, proteger o meio ambiente e defender as populações locais e tradicionais.
O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023.
A legislação quer inibir a prática de ligações repetitivas em ações de telemarketing.
A proposta estipula o prazo de 10 anos para a recuperação de todos os cursos de água urbanos considerados degradados.
