A legislação quer inibir a prática de ligações repetitivas em ações de telemarketing.
A proposta estipula o prazo de 10 anos para a recuperação de todos os cursos de água urbanos considerados degradados.
Além dos R$ 9 bilhões aprovados pela Câmara, foi aprovado crédito de mais R$ 4,3 milhões para a antecipação do orçamento de 2024 da ...
O texto do pastor Eurico (PL) ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo e representa 7,7% em relação a 2023.
O PL propõe que, além de redes sociais, plataformas de streaming e jogos eletrônicos, também deverão adequar-se à restrição.
Segundo Cidade, o PL prevê que a pessoa com obesidade tenha os mesmos direitos e oportunidades que todos os cidadãos têm.
Durante discussão, Omar criticou o aumento de pena e o encarceramento em massa como únicas respostas para diminuir a criminalidade.
O deputado Fausto Jr. já havia tentado o mesmo projeto em 2022, mas não teve êxito.
