Manaus, 5 de setembro de 2026
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Manaus, 5 de setembro de 2026

# Projeto de Lei

Projeto de lei em tramitação na CMM vai ajudar vítimas de enchentes e deslizamentos em Manaus Projeto de lei em tramitação na CMM vai ajudar vítimas de enchentes e deslizamentos em Manaus
30/03/2024

CMM analisa criação de Fundo de socorro às pessoas atingidas por enchentes em Manaus

O PL está em tramitação na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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18/03/2024

Projeto que reduz reserva legal na Amazônia pode ser votado na CCJ nesta quarta-feira

De acordo com o texto, imóveis rurais em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a reserva legal de 80% para até 50%.

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18/03/2024

Política nacional de monitoramento da qualidade do ar entra na pauta desta quarta-feira

Segundo o Ministério da Saúde, 6,4 milhões de cidadãos acima de 18 anos sofrem com asma. Na segunda sessão será discutida a PEC sobre ...

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15/03/2024

Em votação atípica, oposição e base derrubam vetos do prefeito

Base e oposição ao prefeito na CMM votaram pela derrubada de três vetos na Casa legislativa.

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01/03/2024

PL de Roberto Cidade busca fortalecer Turismo Sustentável em comunidades ribeirinhas

A medida visa incentivar o turismo, proteger o meio ambiente e defender as populações locais e tradicionais.

monitoramento-eletronico-foto-secretaria-de-justica-do-parana monitoramento-eletronico-foto-secretaria-de-justica-do-parana
29/01/2024

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023.

Celular Celular
17/01/2024

Governo sanciona Lei de Roberto Cidade que proíbe ligações de telemarketing por robôs

A legislação quer inibir a prática de ligações repetitivas em ações de telemarketing.

Projeto de Amom para recuperação de igarapés urbanos avança na Câmara Federal Projeto de Amom para recuperação de igarapés urbanos avança na Câmara Federal
19/12/2023

Projeto de Amom para recuperação de igarapés urbanos avança na Câmara Federal

A proposta estipula o prazo de 10 anos para a recuperação de todos os cursos de água urbanos considerados degradados.

David Almeida vai administrar mais R$ 9 bilhões em 2024 David Almeida vai administrar mais R$ 9 bilhões em 2024
15/12/2023

David Almeida vai administrar mais R$ 9 bilhões em 2024

Além dos R$ 9 bilhões aprovados pela Câmara, foi aprovado crédito de mais R$ 4,3 milhões para a antecipação do orçamento de 2024 da ...