Segundo o Ministério da Saúde, 6,4 milhões de cidadãos acima de 18 anos sofrem com asma. Na segunda sessão será discutida a PEC sobre ...
Base e oposição ao prefeito na CMM votaram pela derrubada de três vetos na Casa legislativa.
A medida visa incentivar o turismo, proteger o meio ambiente e defender as populações locais e tradicionais.
O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023.
A legislação quer inibir a prática de ligações repetitivas em ações de telemarketing.
A proposta estipula o prazo de 10 anos para a recuperação de todos os cursos de água urbanos considerados degradados.
Além dos R$ 9 bilhões aprovados pela Câmara, foi aprovado crédito de mais R$ 4,3 milhões para a antecipação do orçamento de 2024 da ...
O texto do pastor Eurico (PL) ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo e representa 7,7% em relação a 2023.
