Nova legislação tem como objetivo principal evitar o estabelecimento de um vínculo empregatício entre as entidades religiosas e seus membros.
O vereador criou um PL para combater esse excesso de honraria, porém, neste ano, ele concedeu uma medalha de Ouro Cidade de Manaus a ...
Segundo o PL, as empresas que aderirem ao selo 'ProAdicto' serão "reconhecidas" por seu engajamento em políticas de inclusão social.
O projeto garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios e em competições relativas qualquer modalidade esportiva.
O pagamento será feito durante o período da gestação, acrescido de até seis meses após o nascimento da criança, segundo o PL.
Motoboy agredido no conjunto Morada do Sol, em Manaus, esteve na CMM cobrando atuação dos vereadores.
A proposta já foi aprovada na Câmara Municipal e agora espera a sanção da prefeita Patrícia Lopes (União Brasil).
O projeto de Joana Darc apresenta a obrigatoriedade de implantação de microchips para a precisa identificação de animais domésticos.
Proposta determina que a metodologia de cálculo dos valores per capita deve estar concluída até o dia 1º de janeiro de 2025
