O PL propõe que, além de redes sociais, plataformas de streaming e jogos eletrônicos, também deverão adequar-se à restrição.
Segundo Cidade, o PL prevê que a pessoa com obesidade tenha os mesmos direitos e oportunidades que todos os cidadãos têm.
Durante discussão, Omar criticou o aumento de pena e o encarceramento em massa como únicas respostas para diminuir a criminalidade.
O deputado Fausto Jr. já havia tentado o mesmo projeto em 2022, mas não teve êxito.
Nova legislação tem como objetivo principal evitar o estabelecimento de um vínculo empregatício entre as entidades religiosas e seus membros.
O vereador criou um PL para combater esse excesso de honraria, porém, neste ano, ele concedeu uma medalha de Ouro Cidade de Manaus a ...
Segundo o PL, as empresas que aderirem ao selo 'ProAdicto' serão "reconhecidas" por seu engajamento em políticas de inclusão social.
O projeto garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios e em competições relativas qualquer modalidade esportiva.
O pagamento será feito durante o período da gestação, acrescido de até seis meses após o nascimento da criança, segundo o PL.
