O projeto garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios e em competições relativas qualquer modalidade esportiva.
O pagamento será feito durante o período da gestação, acrescido de até seis meses após o nascimento da criança, segundo o PL.
Motoboy agredido no conjunto Morada do Sol, em Manaus, esteve na CMM cobrando atuação dos vereadores.
A proposta já foi aprovada na Câmara Municipal e agora espera a sanção da prefeita Patrícia Lopes (União Brasil).
O projeto de Joana Darc apresenta a obrigatoriedade de implantação de microchips para a precisa identificação de animais domésticos.
Proposta determina que a metodologia de cálculo dos valores per capita deve estar concluída até o dia 1º de janeiro de 2025
Projeto de Lei altera a Lei Anticrime, Lei Antidrogas, Antiterrorismo e o Código Penal, um dos mais antigos, escrito em 1940
O Projeto de Lei 2630, chamado informalmente de PL das Fake News não é o único. Já tramitam mais de 50 projetos parecidos na ...
Projeto de Lei inclui a apologia, a defesa e a prática de saudações nazistas entre os crimes previstos na Lei do Racismo de 1989
