(Foto: Divulgação / CMM)
Manaus (AM) – O excesso de homenagens nas Casas Legislativas de Manaus tem incomodado alguns políticos. Insatisfeito com a enxurrada de homenagens e títulos espalhados a personalidades em Manaus e no interior do estado, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei que pretende combater essa prática por parte de parlamentares. Apesar da proposta, ele já concedeu uma honraria a um empresário amazonense.
De acordo com Guedes, o exagero de homenagens prestadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tem prejudicado a imagem do parlamento e despertado questionamentos sobre a real causa dos parlamentares na condução de questões mais relevantes para a sociedade.
Embora, para o vereador, as imagens dos parlamentares são prejudicadas, a sua também é, tendo em vista que, no dia 5 de maio deste ano, o vereador concedeu uma medalha de Ouro Cidade de Manaus ao empresário Jaime Samuel Benchimol, por sua contribuição à sociedade amazonense como diretor de uma loja de departamento do Amazonas.
Desta forma, caso a proposta seja aceita, Guedes já teria usado sua ‘cota’ de homenagens.
Ele destacou, ainda, que a situação se agrava ainda mais na Aleam, onde as homenagens ainda são mais frequentes. Para combater essa prática, o projeto de lei propõe a redução e o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a concessão de honrarias, incluindo requisitos, condições e prazos legais de contribuição pública com a cidade.
Para o cientista político Carlos Santiago, as honrarias são importantes, segundo ele, “entre as atribuições do Poder Legislativo, está a concessão de honraria às pessoas extraordinárias, a pessoas que promovam o bem-estar da coletividade através da cultura, da economia, da ação social.”
No entanto, Santiago ainda ressalta que o problema se agrava quando as homenagens ocorrem em função “da amizade pessoal do parlamentar, da condição religiosa e da dependência eleitoral”.
“Percebe-se que, nas atuais honrarias, é que elas estão sendo entregues para autoridades que apenas cumprem as suas atribuições normais, como se fosse dar honraria ao delegado, apenas por ele ser o delegado”, disse o cientista político.
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