A PL divide opinião de professores, pais e os próprios parlamentares
Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta (PLS 416/2018), a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a ...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira, 9, o parecer da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), ao Projeto de Lei 3101/15, que concede pensão especial vitalícia aos colonos que participaram do programa de colonização do governo ...
O Projeto de Lei nº 368/2011, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede), que reduz a estatura exigida para homens e mulheres ingressarem na Polícia Militar do Amazonas, foi aprovado hoje, 25, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O texto ...
A perspectiva de privatizar a Eletrobras ainda neste ano ficou ainda mais distante. O decreto que autoriza o início dos estudos técnicos para a venda da estatal foi publicado nesta sexta-feira, 20, como esperado, mas com uma surpresa: os estudos ...
O deputado federal Gedeão Amorim (MDB) protocolizou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 9.463/18, que trata da desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), na qual prevê a exclusão do Amazonas na privatização da estatal. O deputado é o ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 170/2017 que proíbe a exposição pública de material erótico e pornográfico ou violento, de conteúdo impróprio para ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei N° 065/2017, que dispõe sobre a implantação do “Ensino Direcionado”, na modalidade de ensino extraclasse, nas escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Idealizado pelo vereador Professor Gedeão Amorim (PMDB), ...
Para acabar com o impasse do fim de recebimento em dinheiro dentro dos coletivos municipais e o possível desemprego que isso poderá acarretar, o vereador Professor Gedeão Amorim (PMDB) protocolou projeto de lei (PL) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ...